Município de Bálsamo

Estado - São Paulo

LEI Nº 2714, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 22/08/2024 - Edição nº 1447

“Altera a Lei Municipal nº 2.708, de 19 de junho de 2024, e dá outras providências”.

O Sr. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO, Prefeito Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais;

FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 Art. 1º Fica alterado os incisos I, III, IV, VI, IX, X e XI, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.708, de 19 de junho de 2024, conforme especifica:

“Art. 1º  .....

I - Imóvel objeto da Matrícula nº 69.018, do CRI de Mirassol/SP, constituído por um terreno, localizado na Quadra 04, do loteamento denominado RESIDENCIAL JOÃO SOARES GERALDES, situado no perímetro urbano da cidade, distrito e município de Bálsamo/SP, comarca de Mirassol/SP, distante 69,85 metros da esquina com a Rua Projetada 5 (mais próxima), com uma área superficial de 426,37 metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de Bálsamo sob nº 42.04.13.00, para a pessoa física de Antônio Morazutti, CPF 560.767.548-34, e sua esposa Jacinta Marcia Menezes Morazutti, CPF 478.295.248-15.

III - Imóvel objeto da Matrícula nº 69.020, do CRI de Mirassol/SP, constituído por um terreno, localizado na Quadra 04, do loteamento denominado RESIDENCIAL JOÃO SOARES GERALDES, situado no perímetro urbano da cidade, distrito e município de Bálsamo/SP, comarca de Mirassol/SP, distante 87,85 metros da esquina com a Rua Projetada 5 (mais próxima), com uma área superficial de 200,00 metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de Bálsamo sob nº 42.04.13.02, para a pessoa física de Wanderson Domingos, CPF 387.529.698-27, e sua esposa Mariana Pichin Batista, CPF 354.188.468-17.

IV- Imóvel objeto da Matrícula nº 69.021, do CRI de Mirassol/SP, constituído por um terreno, localizado na Quadra 04, do loteamento denominado RESIDENCIAL JOÃO SOARES GERALDES, situado no perímetro urbano da cidade, distrito e município de Bálsamo/SP, comarca de Mirassol/SP, distante 95,85 metros da esquina com a Rua Projetada 5 (mais próxima), com uma área superficial de 391,95 metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de Bálsamo sob nº 42.04.13.03, para a pessoa física de Pedro Francisco da Silva, CPF 787.379.748-15, e sua esposa Maria Aparecida Sartori da Silva, CPF 076.531.118-66.

VI - Imóvel objeto da Matrícula nº 69.023, do CRI de Mirassol/SP, constituído por um terreno, localizado na Quadra 04, do loteamento denominado RESIDENCIAL JOÃO SOARES GERALDES, situado no perímetro urbano da cidade, distrito e município de Bálsamo/SP, comarca de Mirassol/SP, distante 105,85 metros da esquina com a Rua Projetada 5 (mais próxima), com uma área superficial de 287,00 metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de Bálsamo sob nº 42.04.13.05, para a pessoa física de Deividi Vitor Zangrossi, CPF 345.294.538-39, e sua esposa Joeliza Maria Sanches Vasques Zangrossi, CPF 418.309.918-84.

IX - Imóvel objeto da Matrícula nº 69.026, do CRI de Mirassol/SP, constituído por um terreno, localizado na quadra 04, do loteamento denominado Residencial Benedito Geraldes, situado no perímetro urbano da cidade, distrito e município de Bálsamo/SP, comarca de Mirassol/SP, distante 24,18 metros da esquina com a Rua Lourença Diogo Ayala – prolongamento – lado par (mais próxima), com uma área de 174,58 metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de Bálsamo sob nº 46.04.04.01, para a pessoa física de Elton Marangoni Rodrigues de Assis, CPF 181.440.568-25, e sua esposa Maria Luiza Pichin Roversi, CPF 181.461.568-78.

X - Imóvel objeto da Matrícula nº 69.028, do CRI de Mirassol/SP, constituído por um terreno, localizado na quadra 04, do loteamento denominado Residencial Benedito Geraldes, situado no perímetro urbano da cidade, distrito e município de Bálsamo/SP, comarca de Mirassol/SP, na confluência da Rua Lourença Diogo Ayala – prolongamento – lado par com a Rua Alexandre Piva – lado ímpar (antes quinhão 05 de propriedade de Luzia Aurora Geraldes e Outros), com uma área de 142,93 metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de Bálsamo sob nº 46.04.04.03, para a pessoa física de Andreia Menin de Araujo, CPF 314.722.468-61, e seu marido Luciano Cezar de Araujo, CPF 221.909.518-52.

XI - Imóvel objeto da Matrícula nº 69.029, do CRI de Mirassol/SP, constituído por um terreno, localizado na quadra 04, do loteamento denominado Residencial Benedito Geraldes, situado no perímetro urbano da cidade, distrito e município de Bálsamo/SP, comarca de Mirassol/SP, distante 8,32 metros da esquina com a Rua Alexandre Piva – lado ímpar (antes quinhão 05 de propriedade de Luzia Aurora Geraldes e Outros) (mais próxima), com uma área de 142,77 metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de Bálsamo sob nº 46.04.04.04, para a pessoa física de Jean Daniel Ferreira Lopes, CPF 276.613.548-02, e sua esposa Ana Paula Martucci Publio, CPF 309.702.678-94.”

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Prefeito Senhor “José Bento Geraldes”, 21 de agosto de 2024.

Carlos Eduardo Carmona Lourenço

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal na data supra.