Município de Bariri
Estado - São Paulo
DECRETO Nº 6134, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal de 04/09/2024 - Edição nº 1740
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
LUIS FERNANDO FOLONI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 604.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 604.500,00
935 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
936 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 001 00
01 TESOURO
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
937 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
938 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
939 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.: 001 00
01 TESOURO
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
940 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
941 23.695.0015.2085.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
Anulação
020902 FUMTUR - Fundo de Desenvolvimento do Turismo
942 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001 00
01 TESOURO
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
952 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 001 00
01 TESOURO
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
Excesso
020902 FUMTUR - Fundo de Desenvolvimento do Turismo
943 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 1.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
944 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
945 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
946 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
947 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
948 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 1.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
Excesso
020902 FUMTUR - Fundo de Desenvolvimento do Turismo
949 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
950 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 592.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
951 23.695.0015.2065.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 002 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100081 FUMTUR - Fundo Mun. Turismo
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 600.000,00
Fontes de Recurso
02 00 600.000,00
Anulação:
02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico
404 04.122.0015.2038.0000Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo -4.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110000 GERAL
Anulação ( - ) -4.500,00
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 04 de setembro de 2024.
LUIS FERNANDO FOLONI
Prefeito Municipal