FRANCISCO LEONI NETO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.639, de 11 de maio de 2.007;

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme membros abaixo:

a) Um representante da Diretoria Municipal de Educação e Cultura indicado pelo Poder Executivo Municipal:

- Marlene Bollini Tessarolli - Titular

- Elisabete do Carmo Facin - Suplente

b) Dois representantes dos Professores das escolas Públicas Municipais:

- Maria Valéria Videira Cócia - Titular

- Antonio Baylão Filho - Suplente

- Vânia Rodrigues da Silva Morello - Titular

- Rosemeire Bussolini - Suplente

c) Um representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

- Sônia Terezinha Ferrareze Michelassi - Titular

- Isabel Inês Antonello

d) Dois representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

- Márcia de Fátima Felizari - Titular

- Roseli Maria Antoniassi - Suplente

- Paulo César Vicalvi - Titular

- Mariane Leni Durante - Suplente

e) Dois representantes dos Pais de Alunos das escolas Públicas Municipais:

- Pedro Marcos Lopes - Titular

- Cássio Roberto Ferraz de Aguiar Filho - Suplente

- Valéria Guertas Cruz Carreira - Titular

- Edna Aparecida Cristianini - Suplente

Art. 2º O Suplente substituirá o titular do Conselho do FUNDEB nos casos de afastamentos temporários ou eventuais deste e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho do FUNDEB, será exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Bariri, 06 de julho de 2.007.

O Prefeito,

FRANCISCO LEONI NETO

Registrada e Publicada no Setor de Protocolo e Expediente da Prefeitura, na mesma data.

JOÃO ALBERTO RODRIGUES NETO

Diretor de Serviços de Administração e Finanças