Município de Bariri
Estado - São Paulo
PORTARIA Nº 5099, DE 07 DE JULHO DE 2009.
Revogada pela Portaria nº 5300, de 21.07.2010
BENEDITO SENAFONDE MAZOTTI, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.639, de 11 de maio de 2.007;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme membros abaixo:
a) Um representante da Diretoria Municipal de Educação e Cultura indicado pelo Poder Executivo Municipal:
- Marlene Bollini Tessarolli - Titular
- Elaine Cristina dos Santos Negrão - Suplente
b) Dois representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
- Maria Elisa Moretto Piotto - Titular
- Maria Eunice Paleari - Suplente
- Viviane Maria Muzardo Barbosa - Titular
- Patrícia Navarro - Suplente
c) Um representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
- Dayane Marci Fonseca da Silva - Titular
- Maria Idelma Tunin Reinato - Suplente
d) Dois representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
- Daviane Cecília Trevejo - Titular
- Eliana cristina Rojas - Suplente
- Silmara Cristina Cócia Beltrame - Titular
- Giana Rodrigues de Castro Stevanatto - Suplente
e) Dois representantes dos Pais de Alunos das escolas Públicas Municipais:
- José Aparecido de Oliveira - Titular
- Joaquim Ferreira de Araujo - Suplente
- Sandra Helena Fanton Cantazini - Titular
- Carlos Sérgio Oréfice de Carvalho - Suplente
Art. 2º O Suplente substituirá o titular do Conselho do FUNDEB nos casos de afastamentos temporários ou eventuais deste e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo.
Art. 3º O mandato dos membros do Conselho do FUNDEB, será exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO-SE A Portaria nº 4.657, de 06 de julho de 2.007.
Bariri, 07 de julho de 2.009.
BENEDITO SENAFONDE MAZOTTI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.
TIAGO PULTRINI
Diretor de Serviço de Administração