RUBENS PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.925, de 23 de junho de 2.010;

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme membros abaixo:

a) Dois representantes da Diretoria Municipal de Educação e Cultura indicado pelo Poder Executivo Municipal:

- José Augusto Scarre - Titular

- Viviane Maria Muzardo Barbosa - Titular

- Elaine Cristina dos Santos Negrão - Suplente

- Márcia cristina Romanini Budin - Suplente

b) Um representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

- Carlos Sérgio Oréfice de Carvalho - Titular

- Milene Mozardo Romaniczen - Suplente

c) Um representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

- Maria Idelma Tunin Reinato – Titular

- Isabel Inês Antonello - Suplente

d) Um representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

- Silmara Cristina Cócia Beltrame - Titular

- Daviane Cecília Trevejo - Suplente

e) Dois representantes dos Pais de Alunos das escolas Públicas Municipais:

- Éolo Darcio Cintra - Titular

- Vera Lizabel Canal Campos – Titular

- Paulo Araújo de Godoy - Suplente

- Zuleika Bueno da Silva de Oliveira – Suplente

f) Dois representantes dos estudantes da educação básica pública:

- Edimilson de lima Santos – Titular

- Márcia Lopes Ferrarezi – Titular

- Osmarina Assis – Suplente

- José Carlos cassiola - Suplente

g) Um representante do Conselho Tutelar:

- Wellington Polônio Bof – Titular

- João de Barros Neto - Suplente

h) Um representante do Conselho Municipal de Educação:

- Silvana Bollini de Moraes Leoni – Titular

- Luis Alberto D’Avilla – Suplente

Art. 2º O Suplente substituirá o titular do Conselho do FUNDEB nos casos de afastamentos temporários ou eventuais deste e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho do FUNDEB, será exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 5.099, de 07 de julho de 2.009.

Bariri, 21 de julho de 2.010.

RUBENS PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada por afixação no Quadro de Editais desta Prefeitura, na mesma data.

TIAGO PULTRINI

Diretor de Serviço de Administração