Município de Guariba

Estado - São Paulo

DECRETO Nº 3418, DE 19 DE MARçO DE 2018.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO TERCEIRO SETOR, BENEFICIADAS COM REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS; INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.089, DE 08/06/2015.

Dr. Francisco Dias Mançano Júnior, Prefeito do Município de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, incisos II, IX, e XXX, da Lei Orgânica do Município, em cumprimento das determinações dos artigos 47 a 51, das Instruções nº 02/2008, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

DECRETA:

Art. 1º A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação das Entidades sem Fins Lucrativos do Terceiro Setor, beneficiadas com repasses de recursos públicos, por meio de subvenções sociais, instituída através do Decreto nº 3.089, de 08/06/2015, passará a vigorar com a seguinte composição:

I - da Procuradoria Municipal: Carolina Rangel Segnini Komeathy;

II - do Controle Interno da Prefeitura de Guariba: Valmir Aparecido Espagnol;

III - da Secretaria Municipal de Saúde - membros: Yayeco Kanesiro Toyoshima;

IV - do Departamento Municipal de Cultura – Valquíria Silva Santos; 

V - da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Valdinéia Ap. Di Mastrogirolama da Silva;

VI - da Coordenadoria Municipal de Esportes – Rafael Antonio Ferreira.

Art. 2º Ficam mantidas todas as demais disposições constantes do Decreto nº 3089, de 08 de junho de 2.015.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Guariba, em 06 de março de 2018.

DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR

Prefeito Municipal de Guariba

Registrado em livro próprio, no Departamento de Gestão Pública, e afixado no local de costume, na mesma data, e mandado publicar em órgão de imprensa escrita local, na data de sua circulação semanal, nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Município.

ROSEMEIRE GUMIERI

Diretora do Departamento de Gestão Pública