Município de Santópolis do Aguapeí

Estado - São Paulo

LEI Nº 1125, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

"Dispõe sobre a Alteração, Criação, Extinção e Transformação de Cargos, Fixa Tabela de Vencimentos, e dá outras providências”.

HAROLDO ALVES PIO, Prefeito Municipal de Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Santópolis do Aguapeí, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criados os cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo I, que fica fazendo parte integrante da presente Lei, nas respectivas quantidades e padrão de vencimentos.

Art. 2º Fixa cargos de provimento efetivo, constantes do Anexo II desta lei, que fica fazendo parte integrante da presente Lei, nas respectivas quantidades, carga horária e padrão de vencimentos.

Art. 3º Os cargos constantes no anexo III serão extintos na vacância.

Art. 4º Ficam transformados os cargos constantes no anexo IV desta lei, por desenvolverem atividades assemelhadas.

Art. 5º O quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí terão seus vencimentos definidos de acordo a Tabela constante no anexo V desta lei.

Art. 6º Os salários e subsídios serão regidos pelo no anexo VI desta lei. 

Art. 7º O demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro de que trata o art. 16 da Lei Complementar 101/2000, que seguem no anexo VII, que fica fazendo parte integrante desta lei.

Art. 8º Aplica-se aos cargos ora criados, toda a legislação vigente no âmbito do território do Município.

Art. 9º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias orçamentárias, suplementadas, se necessário.

Art 10. Fica autorizado o executivo a efetuar pagamento de abono uma única vez, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais a todos os servidores Efetivos, comissionados, contratados, em exercício na data da aprovação dessa lei, exceção feita aos ocupantes de cargo eletivo, do Município de Santópolis do Aguapeí.

Art 11. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1046/2006, 780/98, 802/99, 814/99, 815/99, 853/00, 876/00, 883/01, 885/01, 888/01, 911/01, 912/01, 913/01, 925/02, 970/04, 974/04.

Art 12. Revoga-se ainda o capitulo II da Lei 728/97 DO QUADRO DE PESSOAL, a seção I e as subseções I (DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO), II (DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO) e também o capitulo III, seção I (DO QUADRO DO MAGISTÉRIO) e II (DA CONSTITUIÇÃO),  da Lei 832/99.

Art 13. Esta Lei entra em vigor na data de 01/01/2008, com exceção do art. 10 que entra em vigor na data de sua publicação.

Santópolis do Aguapeí, 17 de dezembro de 2007.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada conforme dispõe o Artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Santópolis do Aguapeí,aos 17 de dezembro de 2007.

RAMON GOMES

Secretário da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

ANEXO I  

CARGOS COMISSÃO

ATRIBUIÇÃO DE CARGOS

ASSESSOR JURÍDICO:

Descrição Sumária:

·    Assessora e representa juridicamente a Administração Pública Municipal e representa em juízo ou fora dele, nas ações em que esta for autora ou interessada para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses.

Descrição Detalhada:

·    Estuda ou examina documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo com base nos códigos, leis, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na legislação vigente;

·    Apura ou completa informações levantada, acompanhando o processo em todas as suas fases e representando a parte que é mandatária em juízo, para obter os elementos necessários a defesa ou acusação;

·    Representa a organização em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para defender os interesses da administração publica;

·    Presta assistências às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e/ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como: licitação, contratos, destratos, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas a administração de recursos humanos e etc, visando assegurar o comprimento e regulamento;

·    Promove a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município, visando o cumprimento de normas quanto a prazos legais para liquidação dos mesmos;

·    Responsabiliza-se pela correta documentação dos imóveis da administração pública municipal, verificando documentos existentes, regularização e/ou complementação dos mesmos, para evitar e prevenir possíveis danos;

·    Redigir documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão para utilizá-los na defesa da administração municipal;

·        Examinar o texto de projetos de leis que serão encaminhados à Câmara, bem como as emendas, propostas pelo Poder Legislativo e elaborando pareceres quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes;

·    Mantém contatos com consultoria técnica especializada e participa de eventos específicos da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à administração municipal;

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Curso Superior de Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada que requerem conhecimentos técnicos, exigindo capacidade e discernimento para tomada de decisões, constante aperfeiçoamento e atualização; recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: lida com informações, dados e documentos de caráter sigiloso.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, materiais e documentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.

Responsabilidade/Supervisão: eventualmente, coordena, treina e supervisiona o trabalho desempenhado por outros servidores dentro da Unidade Jurídica.

Ambiente de Trabalho: normal, de escritório e está sujeito a trabalho externo.

ASSISTENTE TÉCNICO:

Descrição Sumária:

·    Presta assistência a Unidade de atuação, emitindo pareceres, bem como controla os serviços gerais, compatibilizando os programas administrativos com as demais medidas.

Descrição Detalhada:

·    Elabora pareceres sobre assuntos de sua unidade, coletando e analisando dados, para colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos;

·    Coordena e promove a execução dos serviços gerais, verificando os documentos, para garantir os resultados da unidade;

·    Participa de projetos ou planos de organização dos serviços, compondo fluxogramas, organogramas e demais esquemas para garantir maior produtividade e eficiência dos serviços;

·    Executa outras tarefas correlatas determinada pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo. 

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e burocrática, que exigem iniciativa própria, para tomada de decisões.

Esforço Físico: nenhum.

Esforço Mental: constante. 

Esforço Visual: constante..

Responsabilidade/Dados Confidenciais: eventualmente.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, materiais e documentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.

Responsabilidade/Supervisão: coordena e treina servidores e acumula responsabilidade pelas tarefas desenvolvidas.

Ambiente de Trabalho: normal, de escritório.

ASSISTENTE TÉCNICO JÚNIOR:(Inserido pela Lei nº 1.789/2020)

Descrição Sumária:

- Presta assistência a Unidade de atuação, emitindo pareceres, bem como controla os serviços gerais, compatibilizando os programas administrativos com as demais medidas

Descrição Detalhada:

- Elabora pareceres sobre assuntos de sua unidade, coletando e analisando dados, para colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos;

- Coordena e promove a execução dos serviços gerais, verificando os documentos, para garantir os resultados da unidade;

- Participa de projetos ou planos de organização dos serviços, compondo fluxogramas, organogramas e demais esquemas para garantir maior produtividade e eficiência dos serviços;

- Executa outras tarefas correlatas determinada pelo superior imediato.

Especificações:

- Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

- Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e burocrática, que exigem iniciativa própria, para tomada de decisões.

- Esforço Físico: nenhum.

- Esforço Mental: constante.

- Esforço Visual: constante.

- Responsabilidade/Dados Confidenciais: eventualmente.

- Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, materiais e documentos que utiliza.

- Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.

- Responsabilidade/Supervisão: responsabilidade pelas tarefas desenvolvidas.

- Ambiente de Trabalho: normal, de escritório

AUXILIAR DE GABINETE:(Inserido pela Lei nº 1.709, de 06.09.2018)

Descrição Sumária:

- Desenvolve o assessoramento diretamente ao Prefeito Municipal na sua representação civil, social e administrativa.

Descrição Detalhada:

- Assessorar o Prefeito Municipal na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;

- Assessorar o Prefeito Municipal, encaminhando-lhe os munícipes para o atendimento das reivindicações dos mesmos no dia a dia;

- Elaborar e assessorar o expediente oficial do Prefeito, supervisionar a elaboração de sua agenda administrativa e social;

- Encaminhar para publicação os atos do Prefeito, articulando-se, para efeito de observância a prazos, requisitos e demais formalidades legais;

- Coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos, em articulação com as Secretarias;

- Exercer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas pelo Prefeito Municipal.

Especificações:

Escolaridade: 2º Grau Completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa.

Esforço Mental: normal.

Esforço Visual: constante.

Esforço Físico: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: normais.

Ambiente de Trabalho: normal.

COORDENADOR PROJETO:

Descrição Sumária:

·    Planeja, organiza e supervisiona serviços administrativos e educacionais e a utilização dos recursos humanos, materiais e outros do Centro da Criança e do Adolescente - CCA e similares, estabelecendo princípios, normas e funções para assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços.

Descrição Detalhada:

·    Dirige, supervisiona e orienta as atividades de funcionamento de creches e similares, distribuindo e controlando os serviços dos funcionários de acordo com normas estabelecidas, mantendo em dia a documentação necessária ao controle geral.

·    Elabora em conjunto com a equipe técnica, o planejamento das atividades a serem desenvolvidas junto à comunidade.

·    Faz o treinamento e desenvolvimento dos funcionários, com base em programas preestabelecidos, como a integração dos funcionários com a comunidade cliente do CCA, através de contatos informais, reuniões periódicas, entrevistas, visitas etc.

·    Promove o Centro da Criança e do Adolescente como instrumento sócio-educativo da comunidade, com os demais recursos do município.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso Ensino Médio.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos técnicos.

Esforço Físico: constante.

Esforço Mental: raciocínio constante.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: pelos documentos sigilosos.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e documentos da escola.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos alunos e funcionários.

Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona as equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: normal.

COORDENADOR DE CRECHE:

Descrição Sumária:

·    Planeja, organiza e supervisiona serviços administrativos e educacionais e a utilização  dos recursos humanos, materiais e outros de creches e similares, estabelecendo princípios, normas e funções para assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços.

Descrição Detalhada:

·    Dirige, supervisiona e orienta as atividades de funcionamento de creches e similares, distribuindo e controlando os serviços dos funcionários de acordo com normas estabelecidas, mantendo em dia a documentação necessária ao controle geral.

·    Elabora em conjunto com a equipe técnica, o planejamento das atividades a serem desenvolvidas junto à comunidade.

·    Faz o treinamento e desenvolvimento dos funcionários, com base em programas preestabelecidos, como a integração dos funcionários com a comunidade cliente da creche, através de contatos informais, reuniões periódicas, entrevistas, visitas etc.

·    Promove a creche como instrumento sócio-educativo da comunidade, com os demais recursos do município.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Curso Ensino Médio

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos técnicos.

Esforço Físico: constante.

Esforço Mental: raciocínio constante.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: pelos documentos sigilosos.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e documentos da escola.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos alunos e funcionários.

Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona as equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: normal.

COORDENADOR DO CRAS:(Inserido pela Lei nº 1.709, de 06.09.2018)

Descrição Sumária:

- Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos de proteção social básica operacionalizadas nessa unidade;

- Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios;

- Definir , junto com a equipe técnica, os meios e as ferramentas teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência;

- Promover a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios sócioassistenciais na área de abrangência do CRAS;

- Planejar e coordenar o processo de busca ativa no território de abrangência do CRAS, em consonância com diretrizes da Secretaria de Assistência Social do município;

- Participar das reuniões de planejamento promovidas pela Secretaria de Assistência Social do município, contribuindo com sugestões estratégicas para a melhoria dos serviços a serem prestados;

- Efetuar ações de mapeamento e articulação das redes de apoio informais existentes no território.

Especificações:

- Escolaridade: Nível superior nas áreas de pedagogia, direito, assistência social ou psicologia.

- Esforço Visual: constante.

- Esforço Físico: normal.

- Responsabilidade/Dados Confidenciais: normais.

- Ambiente de Trabalho: normal.

GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA:(Inserido pela Lei nº 1.709, de 06.09.2018)

Descrição Sumária:

- Recomenda-se a inclusão do Gerente de Atenção Básica com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde, em especial fortalecer a atenção à saúde prestada pelos profissionais das equipes à população adscrita, por meio de função técnica gerencial. A inclusão deste profissional deve ser avaliada pelo gestor, segundo a necessidade do território e cobertura de AB. Entende-se por Gerente de AB um profissional qualificado, preferencialmente com nível superior, com papel de garantir o planejamento em saúde, de acordo com as necessidades do território e comunidade, a organização do processo de trabalho, coordenação e integração das ações. Importante ressaltar que o gerente não seja profissional integrante das equipes vinculadas à UBS e que possua experiência na Atenção Básica.

Descrição Detalhada:

I - Conhecer e divulgar, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas que incidem sobre a AB em âmbito nacional, estadual, municipal e Distrito Federal, com ênfase na Política Nacional de Atenção Básica, de modo a orientar a organização do processo de trabalho na UBS;

II - Participar e orientar o processo de territorialização, diagnóstico situacional, planejamento e programação das equipes, avaliando resultados e propondo estratégias para o alcance de metas de saúde, junto aos demais profissionais;

III - Acompanhar, orientar e monitorar os processos de trabalho das equipes que atuam na AB sob sua gerência, contribuindo para implementação de políticas, estratégias e programas de saúde, bem como para a mediação de conflitos e resolução de problemas;

IV - Mitigar a cultura na qual as equipes, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e gestores assumem responsabilidades pela sua própria segurança de seus colegas, pacientes e familiares, encorajando a identificação, a notificação e a resolução dos problemas relacionados à segurança;

V - Assegurar a adequada alimentação de dados nos sistemas de informação da Atenção Básica vigente, por parte dos profissionais, verificando sua consistência, estimulando a utilização para análise e planejamento das ações, e divulgando os resultados obtidos;

VI - Estimular o vínculo entre os profissionais favorecendo o trabalho em equipe;

VII - Potencializar a utilização de recursos físicos, tecnológicos e equipamentos existentes na UBS, apoiando os processos de cuidado a partir da orientação à equipe sobre a correta utilização desses recursos;

VIII - Qualificar a gestão da infraestrutura e dos insumos (manutenção, logística dos materiais, ambiência da UBS), zelando pelo bom uso dos recursos e evitando o desabastecimento;

IX - Representar o serviço sob sua gerência em todas as instâncias necessárias e articular com demais atores da gestão e do território com vistas à qualificação do trabalho e da atenção à saúde realizada na UBS;

X - Conhecer a RAS, participar e fomentar a participação dos profissionais na organização dos fluxos de usuários, com base em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, apoiando a referência e contrarreferência entre equipes que atuam na AB e nos diferentes pontos de atenção, com garantia de encaminhamentos responsáveis;

XI - Conhecer a rede de serviços e equipamentos sociais do território, e estimular a atuação intersetorial, com atenção diferenciada para as vulnerabilidades existentes no território;

XII - Identificar as necessidades de formação/qualificação dos profissionais em conjunto com a equipe, visando melhorias no processo de trabalho, na qualidade e resolutividade da atenção, e promover a Educação Permanente, seja mobilizando saberes na própria UBS, ou com parceiros;

XIII - Desenvolver gestão participativa e estimular a participação dos profissionais e usuários em instâncias de controle social;

XIV - Tomar as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a ocorrências que interfiram no funcionamento da unidade;

XV - Exercer outras atribuições que lhe sejam designadas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, de acordo com suas competências.

Especificações:

- Escolaridade: Nível Superior e experiência na área da Atenção Básica;

- Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa;

- Esforço Mental: normal;

- Esforço Visual: constante;

- Esforço Físico: normal;

- Responsabilidade/Dados Confidenciais: normais;

- Ambiente de Trabalho: normal.

SECRETÁRIO MUNICIPAL:

Descrição Sumária:

·    Promove a execução das propostas políticas e administrativas da gestão em curso que visem o atendimento das necessidades do município. 

Descrição Detalhada:

·    Planeja, coordena, executa, controla e define prioridades políticas e administrativas no âmbito de sua área de atuação, em conformidade com as competências estabelecidas no regimento interno para a secretaria e de acordo com o plano de governo municipal.

·    Realiza estudos e pesquisas relacionadas às atividades de sua área, utilizando documentação e outras fontes de informações, analisando os resultados dos métodos utilizados. 

·    Levanta as necessidades e define os objetivos relativos a sua área de atuação, prevendo custos em função dos projetos e propostas, visando o cumprimento de normas estabelecidas.

·    Analisa e aprova projetos através de leitura, discussão e decisão junto com as chefias, para avaliar o cumprimento das diretrizes do programa de governo.

·    Desenvolve e aprimora contatos com outros órgãos públicos, recebendo reivindicações, analisando e propondo soluções, para assegurar o pleno atendimento dos mesmos e do interesse do município.

·    Presta informações ao prefeito sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, elaborando relatórios ou outros meios, para  possibilitar a avaliação das políticas de governo.

·    Representa o prefeito em solenidades e eventos, quando solicitado, para visar o cumprimento dos compromissos assumidos.

·    Executa tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo .

Iniciativa/Complexidade: tarefas especializadas e complexas que requerem conhecimentos técnicos, exigindo constante aperfeiçoamento e atualização, iniciativa, discernimento e desembaraço para tomar decisões.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental e Visual: exige concentração e atenção mental constantes para desenvolver os planos de sua unidade.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação pode provocar embaraços internos.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, dentro de sua área de atuação.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: total, dentro de sua área de atuação.

Responsabilidade/supervisão: exige coordenação e supervisão nas diversas áreas administrativas para planejar as atividades da unidade.

Ambiente de Trabalho: normal, de escritório; está sujeito a trabalho externo.

SUPERVISOR DE SERVIÇOS:

Descrição Sumária: 

·    Organiza e supervisiona, numa construção civil, as atividades dos trabalhadores sob suas ordens, distribuindo, coordenando e orientando as diversas tarefas, par assegurar o desenvolvimento do processo de execução das obras dentro dos prazos e normas estabelecidos.

Descrição Detalhada:

·    Estuda o programa de produção, interpretando projetos, desenhos, especificações, ordens e outros documentos, para avaliar as necessidades de mão-de-obra, materiais, ferramentas e equipamentos e prazos para execução.

·    Distribui, orienta e coordena tarefas individuais ou em grupos, assegurando o processo de execução dentro de prazos para execução.

·    Requisita os materiais, ferramentas, equipamentos e demais elementos de trabalho, encaminhando os pedidos à unidade de obras da prefeitura, para assegurar os recursos necessários à produção.

·    Supervisiona os trabalhos a serem executados, dando instruções, procurando adaptar os trabalhadores aos métodos de trabalho e dando-lhes, quando necessário, um treinamento em serviço, para tornar esses métodos perfeitamente assimilados pelos executores.

·    Explica aos trabalhadores as normas de segurança, higiene ou de outra natureza, efetuando reuniões, ministrando eventuais treinamentos ou empregando outros meios de informação, para assegurar o cumprimento dos regulamentos e as condições de segurança e incentivo ao trabalho.

·    Providencia a limpeza, conserto, manutenção e substituição de ferramentas e equipamentos, distribuindo aos setores responsáveis os diversos encargos, para assegurar a normalidade do trabalho e o pleno rendimento de sua unidade.

·    Elabora relatórios periódicos, indicando os trabalhos executados ou em execução, resultados de inspeção, ocorrências e assuntos de interesse, para informar os superiores ou para outros fins.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas variadas e complexas, que exigem conhecimentos técnicos e práticos e iniciativa própria; recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento, comanda as equipes de trabalho na execução das obras; atenção visual e mental normais; exige raciocínio.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, materiais e ferramentas; falha na execução do trabalho pode causar grandes perdas.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: total, com relação à área de construção, aos servidores  e aos transeuntes.

Responsabilidade/Supervisão: planeja, coordena e supervisiona as equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho:  está sujeito a trabalho externo e à exposição a elementos desagradáveis; possibilidade de contaminação; corre risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança.  

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

ANEXO II

CARGOS EFETIVOS

ATRIBUIÇÃO DE CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVO:

 Descrição Sumária:

·    Executa serviços gerais de escritório, de natureza complexa, para atender rotinas preestabelecidas nas unidades.

Descrição Detalhada:

·    Examina toda correspondência recebida, analisando e coletando dados referentes às informações solicitadas, para elaborar respostas e posterior encaminhamento.

·    Redige, datilografa ou digita atos administrativos rotineiros na unidade, como ofícios, memorandos, circulares e outros, utilizando impressos padronizados ou não, para dar cumprimento à rotina administrativa.

·    Atende ao expediente normal da unidade, efetuando abertura, recebimento, encaminhamento, registro, distribuição de processos, correspondência interna e externa, visando atender às solicitações.

·    Organiza e mantém atualizado o arquivo, classificando os documentos por ordem cronológica e/ ou alfabética, para manter um controle sistemático dos mesmos.

·    Examina a exatidão de documento, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras e outros lançamentos, para a elaboração de relatórios para informar a posição financeira da organização.

·    Elaborar estatísticas e cálculos para levantar dados necessários à elaboração do orçamento anual, computando gastos com pessoal, material de consumo e permanente, equipamentos e instalações, efetuando levantamentos, compilando dados em tabelas ou mapas demonstrativos, possibilitando fornecer a posição financeira, contábil e outros.

·    Presta atendimento ao publico, fornecendo informações gerais atinentes à sua unidade, visando esclarecer as solicitações dos mesmos.

·    Controla a agenda dos secretários, diretores, chefes e assessores, estipulando ou informando horários para compromissos, reuniões e outros.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexas, que exigem iniciativa própria para tomada de decisões; recebe orientação e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: nenhum.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais:  eventualmente.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos documentos, equipamentos e maquinas que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal de escritório.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

Descrição Sumária:

·    Executa, previne e complementa o tratamento de saúde, efetuando os devidos acompanhamentos de acordo com os programas estabelecidos, com o objetivo de difundir noções gerais sobre saúde.

Descrição Detalhada:

·    Realiza levantamentos de problemas de saúde junto à comunidade, através de visitas domiciliares e, quando necessário, encaminha os pacientes à unidade de saúde.

·    Coordena e participa de campanhas educativas sobre raiva, febre amarela, cólera, combate a parasitas e insetos, distribuindo formulários informativos e orientando a comunidade nos procedimentos necessários, ao controle de saúde.

·    Ministra cursos e palestras sobre noções de higiene e primeiros socorros, para motivar o desenvolvimento de atitudes e hábitos sadios da população.

·    Presta primeiros socorros, fazendo curativos simples, aplicando injeções e controlando pressão arterial, para propiciar alívio ao doente e facilitar a cicatrização de ferimentos.

·    Orienta na coleta de material para exames, seguindo rotina estabelecida, para possibilitar a realização dos mesmos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: recebe instruções e supervisão constantes.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental:  normal. 

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e instrumentos que utiliza com pouca possibilidade de perda.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos pacientes.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho esterno e à contaminação, necessita usar equipamentos de segurança.

AGENTE CONTROLADOR DE VETORES:

 Descrição Sumária:

·    Planeja, organiza e supervisiona programas e subprogramas de vigilância entomológica.

Descrição Detalhada:

·    Participa da elaboração do planejamento municipal das ações de vigilância entomológica e combate ao vetor.

·    Elabora os itinerários dos agentes sob sua supervisão.

·    Realiza supervisão direta e indireta do trabalho realizado.

·    Apoio necessário quanto à equipamentos, insumos, boletins e folhetos utilizados na realização das atividades.

·    Faz o treinamento e desenvolvimento dos funcionários, com base em programas preestabelecidos, através de reuniões periódicas.

·    Executa tarefas correlatas, determinadas pelo superior hierárquico.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo e treinamento específico na função. 

Iniciativa/Complexidade: planeja parcialmente suas atividades e recebe instruções do superior hierárquico. 

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental: normal. 

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelo material e equipamento que utiliza, com pouca possibilidade de perda.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela segurança da comunidade.

Responsabilidade/Supervisão: eventual, sobre equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho externo.

AGENTE SANITÁRIO:

Descrição Sumária:

·    Fiscaliza e inspeciona estabelecimentos comerciais, industriais, residenciais e públicos, para advertir, multar, apreender produtos, quando necessário, visando preservar a saúde na comunidade.

Descrição Detalhada:

·    Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, mercados etc., verificando as condições sanitárias, para garantir a qualidade do produto.

·    Colhe amostras de alimentos e embalagens, interditando-os e encaminhando-os para análise sanitária no Instituto Adolfo Lutz – IAL.

·    Lavra auto de infração, expede intimação e aplica penalidade de advertência, quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade.

·    Encaminha as amostras de fontes naturais como poços, minas, cactólicos, bicas, etc., para análise dos pedidos relacionados com serviços individuais de abastecimento de água.

·    Recebe solicitação de alvará e caderneta de controle sanitário para os estabelecimentos comerciais e/ou industriais, fazendo-os registros e protocolos para expedição do respectivo documento.

·    Vistoria a zona rural no que diz respeito ao saneamento, orientando sobre a adução de água potável, destino de dejetos e uso adequado de agrotóxicos, para manter a saúde da população.

·    Executa outras tarefas correlatas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo e treinamento especifico na função. 

Iniciativa/Complexidade: planeja parcialmente suas atividades e recebe instruções do superior hierárquico. 

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental:  normal. 

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelo material e equipamento que utiliza, com pouca possibilidade de perda.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela segurança da comunidade.

Responsabilidade/Supervisão: eventual, sobre equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho externo.

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS:

 Descrição Sumária:

·    Executa serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em obras públicas, conservação de cemitérios e manutenção dos próprios municipais e outras atividades.

Descrição Detalhada:

·    Auxilia nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos, e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos.

·    Auxilia nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral.

·    Efetua limpeza e conservação de áreas verdes, praças, terrenos baldios, ruas, e outros logradouros públicos, carpindo, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do município.

·    Efetua limpeza e conservação nos cemitérios e nos jazigos, bem como auxilia na preparação de sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento dos cadáveres.

·    Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execução dos trabalhos.

·    Auxilia na preparação de rua para a execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando terra, pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias.

·    Auxilia nas instalações e manutenções elétricas, fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações.

·    Apreende animais soltos em vias públicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos etc., laçando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saúde da população.

·    Auxilia no assentamento de tubos de concreto, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação.

·    Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas rotineiras de natureza simples; recebe instruções e supervisão constantes.

Esforço Físico: contínuo, assume posições cansativas na maior parte do tempo em movimento; manuseia ferramentas; levanta e carrega pesos.

Esforço Mental: normal.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelas ferramentas, materiais e equipamentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: tarefas executadas em equipes; possibilidade reduzida de acidentes.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho:  conforme as tarefas que executar, está sujeito à exposição a elementos desagradáveis e a trabalho externo; corre o risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança. 

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - MASCULINO:(Inserido pela Lei nº 1.633, de 31.01.2017)

Descrição Sumária: Executa serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em obras públicas, conservação de cemitérios e manutenção dos próprios municipais e outras atividades.

Descrição Detalhada:

- Auxilia nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areais, tijolos, e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos;

- Auxilia nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral;

- Efetua limpeza e conservação de áreas verdes, praças terrenos baldios, ruas , e logradouros públicos, carpindo, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar oi aspecto do município;

- Efetua limpeza e conservação nos cemitérios e nos jazigos, bem como auxilia na preparação de sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento dos cadáveres;

- Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execução dos trabalhos;

- Auxilia na preparação de rua para execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando terra, pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias;

- Auxilia nas instalações e manutenções elétricas, fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações;

- Aprende animais soltos em vias públicas tais como cavalos, vacas, cachorros, cabritos etc.., lançando-os e conduzindo-os ao local apropriado, para evitar acidentes e garantir a saúde da população;

- Auxilia no assentamento de tubos de concreto, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação;

- Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados;

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior.

Especificações:

Escolaridade: 1º Grau Incompleto

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas rotineiras de natureza simples; recebe instruções e supervisão constantes.

Esforço Físico: contínuo, assume posições cansativas na maior parte do tempo em movimento, manuseia ferramentas; levanta e carrega pesos.

Esforço Mental: normal.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelas ferramentas, materiais e equipamentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: tarefas executadas em equipes; possibilidade reduzida de acidentes.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: conforme as tarefas que executar, está sujeito à exposição a elementos desagradáveis e a trabalho externo; corre o risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – FEMININO:(Inserido pela Lei nº 1.633, de 31.01.2017)

Descrição Sumária: Executa serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em obras públicas, conservação e manutenção dos próprios municipais e outras atividades.

Descrição Detalhada:

- Auxilia nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral;

- Efetua limpeza e conservação de áreas verdes, praças terrenos baldios, ruas , e logradouros públicos, carpindo, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar oi aspecto do município;

- Auxilia o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para a execução dos trabalhos;

- Auxilia nas instalações e manutenções elétricas, fornecendo materiais necessários e utilizando ferramentas manuais, para estruturar a parte geral das instalações;

- Zela pela conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados;

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato;

- Executa serviços de limpeza nas vias públicas.

Especificações:

Escolaridade: 1º Grau Incompleto

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas rotineiras de natureza simples; recebe instruções e supervisão constantes.

Esforço Físico: contínuo, assume posições cansativas na maior parte do tempo em movimento, manuseia ferramentas; levanta e carrega pesos.

Esforço Mental: normal.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelas ferramentas, materiais e equipamentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: tarefas executadas em equipes; possibilidade reduzida de acidentes.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: conforme as tarefas que executar, está sujeito à exposição a elementos desagradáveis e a trabalho externo; corre o risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança.

ALMOXARIFE:

 Descrição Sumária:

·    Organiza e/ou executa serviços de almoxarifado como recebimento, registro, guarda, fornecimento e inventario de materiais, observando as normas e dando orientação sobre o desenvolvimento desses trabalhos, para manter o estoque em condições de atender às unidades administrativas.

Descrição Detalhada:

·    Verifica a posição do estoque, examinando, periodicamente, o volume de materiais e calculando as necessidades futuras, para preparar pedidos de reposição.

·    Controla o recebimento do material comprado e produzido, controlando as notas de pedidos e as especificações com o material entregue, para assegurar sua perfeita correspondência aos dados anotados.

·    Organiza e realiza o armazenamento de materiais e produtos, identificando-os e determinando sua acomodação de forma adequada, para garantir estocagem racional e ordenada.

·    Zela pela conservação do material estocado, providenciando as condições necessárias, para evitar deterioramento e perda.

·    Registrar os materiais guardados nos depósitos e as atividades realizadas, lançando os dados em sistemas ou livros, fichas, mapas apropriados, para facilitar consultas e elaboração dos inventários.

·    Verifica, periodicamente, os registros e outros dados pertinentes, obtendo informações exatas sobre a situação real do almoxarifado, para a realização de inventários e balanços.

·    Elaborar, periodicamente, inventários, balanços e outros documentos para prestação de contas e os encaminha para seu superior e para a área financeira.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa, recebe orientação e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: eventualmente, carrega e levanta materiais leves ou pesados.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais:  nenhuma.

ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:

Descrição Sumária:

·    Desenvolve atividades relativas à analise, e classificação da organização, entrevistando os servidores e observando a execução das tarefas nas unidades de trabalho, realizando pesquisas salariais, visando fornecer subsídios à determinação de cargos e níveis salariais e prestar apoio as demais unidades administrativas.

Descrição Detalhada:

·    Entrevistar servidores das diversas unidades administrativas do órgão público, utilizando métodos e formulários apropriados, objetivando obter dados acerca das tarefas, operações e demais características de cada cargo.

·    Analisa os dados coletados seguindo a metodologia adotada para a classificação dos cargos pesquisados.

·    Elabora descrições e especificações de cargos, baseando-se nos dados e informações obtidas em entrevistas, formulários e através de dirigentes de áreas, a fim de implantar e manter a estrutura de cargos e salários do órgão público.

·    Realiza pesquisas salariais, efetuando consultas externas e internas, estudando métodos de remuneração e comparando índices médios da organização e do mercado de trabalho, para fornecer subsídios para formulação da política salarial.

·    Elabora gráficos estatísticos referentes a salários e cargos, baseando-se nos dados apurados, visando manter atualizada a classificação de cargos e a estrutura dos cargos.

·    Aplica técnicas de avaliação de cargos, de acordo com a metodologia e sistema adotados, visando manter atualizada a classificação e a hierarquia dos cargos.

·     Executa tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos e especializados.

Esforço Físico: nenhum.

Esforço Mental: atenção e raciocínio.

Esforço Visual: normal

Responsabilidade/Dados Confidenciais: manipula dados e documentos sigilosos.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos documentos e maquinas do setor.

Responsabilidade/Supervisão: eventualmente, comanda equipes de trabalho.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: normal.

Ambiente de Trabalho: normal, de escritório.

ASSISTENTE SOCIAL:

 Descrição Sumária:

·    Presta serviços e âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social.

      Descrição Detalhada:

·    Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual.

·    Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento.

·    Planeja, executa e analisa pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais e outras, utilizando técnicas especificas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra.

·    Efetua triagem nas solicitações de ambulâncias, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível.

·    Acompanha casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar atendimento dos mesmos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de Serviço Social, com inscrição no Conselho Regional de Assistentes Sociais – CRAS.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos especializados.

Esforço Físico: quase inexistente.

Esforço Mental: atenção e raciocínio constantes.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: lida com informações sigilosas, provenientes de contatos com pessoas.

Responsabilidade/Patrimônio: usa material e equipamentos, com pouca possibilidade de perda.

Responsabilidade/Segurança de Terceiro: normal.

Ambiente de Trabalho: normal, está sujeito a trabalho externo.

ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL:(Inserido pela Lei nº 2.063, de 21.03.2024)

Nível de Escolaridade: Formação em curso de nível superior completo em Serviço Social

Requisitos: Registro profissional ativo no respectivo conselho e Pós Graduação em qualquer área educacional.

Atribuições:

Descrição Detalhada: 

- Ir além da dimensão estratégica voltada para a garantia do acesso e permanência na educação e, também, atuar para garantir a gestão democrática e a qualidade de educação;

- Realizar abordagens individuais, mas também coletivas: em ações com familiares, docentes, gestores(as), movimentos sociais, entre outros;

- Atuar na implementação de Política de Educação, operando em programas, projetos e ações afirmativas;

-  Defender as condições de acesso a educação como condição necessária à sua consolidação como política pública e direito social;

- Atuar profissionalmente considerando a dimensão ética, política, teórica junto a técnica

- Compreender as desigualdades que atravessam a política educacional e reconhecer sujeitos coletivos e de processos de luta no campo para criar articulações

- Contribuir com o direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola com a finalidade da formação dos estudantes para o exercício e da cidadania, preparação para o trabalho e sua participação na sociedade;

- Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias, a partir de reconhecimento de políticas sociais, bem do exercício e da defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;

- Contribuir no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade, na perspectiva de ampliar a sua participação na escola;

- Aprimorar na relação entre a escola, a família e a comunidades de modo a promover a eliminação de todas as formas de preconceito;

- Intervir e orientar situações de dificuldades no processo de ensino-aprendizagem, evasão escolar, atendimento educacional especializado

- Contribuir com o processo de inclusão e permanência dos alunos com necessidades educativas especiais na perspectiva da inclusão escolar;

- Criar estratégias de intervenção frente a impasses e dificuldades escolares que se apresentam a partir de situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, assim como situações de ressico, reflexos da questão social que perpassam o cotidiano escolar;

- Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda;

- Viabilizar o acesso a programas, projetos, serviços e benefícios sociais aos estudantes e suas famílias por meio de rede intersetorial no território, fortalecendo a permanência escolar;

- Contribuir em programas, projetos e ações desenvolvidos na escola que se relacionem com a área de atuação;

- Contribuir na formação continuada de profissionais da rede pública de educação básica;

- Atendimento e acompanhamento sistemático às famílias e alunos das unidades escolares, colaborando para a garantia do direito ao acesso e permanecia do educando na escola;

- Participação na elaboração de Plano de Trabalho em equipe, contemplando ações/projetos para os diferentes segmentos da comunidade escolar, considerando as especificidades do território;

- Monitoramento e acompanhamento dos educandos em situação de não frequência e evasão escolar;

- Elaboração de relatórios de sistematização do trabalho realizado, contendo análises quantitativas e qualitativas;

- Realização de estudos e pesquisas que identifiquem o perfil socioeconômico-cultural da população atendida, suas demandas, características do território, dentre outras temáticas;

- Realização de reuniões de estudos temáticos, oficinas, estudo de casos, envolvendo, professores e equipe diretora/pedagógica da unidade escolar;

- Fortalecimento da parceria com as equipes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e unidades de saúde para viabilizar o atendimento e acompanhamento integrado da população atendida;

- Participação em reunião de supervisão, estudo de casos e planejamento;

- Acompanhar conselhos de classe;

- Ter conhecimento de todo processo pedagógico e de avaliação;

- Atuar no quadro da equipe multiprofissional;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior hierárquico.

ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL:(Redação dada pela Lei nº 2.067, de 04.04.2024)

Nível de Escolaridade: Formação em curso de nível superior completo em Serviço Social

Requisitos: Registro profissional ativo no respectivo conselho e Pós Graduação em qualquer área educacional.

Atribuições:

Descrição Detalhada:

- Ir além da dimensão estratégica voltada para a garantia do acesso e permanência na educação e, também, atuar para garantir a gestão democrática e a qualidade de educação;

- Realizar abordagens individuais, mas também coletivas: em ações com familiares, docentes, gestores(as), movimentos sociais, entre outros;

- Atuar na implementação de Política de Educação, operando em programas, projetos e ações afirmativas;

-  Defender as condições de acesso a educação como condição necessária à sua consolidação como política pública e direito social;

- Atuar profissionalmente considerando a dimensão ética, política, teórica junto a técnica

- Compreender as desigualdades que atravessam a política educacional e reconhecer sujeitos coletivos e de processos de luta no campo para criar articulações

- Contribuir com o direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola com a finalidade da formação dos estudantes para o exercício e da cidadania, preparação para o trabalho e sua participação na sociedade;

- Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias, a partir de reconhecimento de políticas sociais, bem do exercício e da defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;

- Contribuir no fortalecimento da relação da escola com a família e a comunidade, na perspectiva de ampliar a sua participação na escola;

- Aprimorar na relação entre a escola, a família e a comunidades de modo a promover a eliminação de todas as formas de preconceito;

- Intervir e orientar situações de dificuldades no processo de ensino-aprendizagem, evasão escolar, atendimento educacional especializado

- Contribuir com o processo de inclusão e permanência dos alunos com necessidades educativas especiais na perspectiva da inclusão escolar;

- Criar estratégias de intervenção frente a impasses e dificuldades escolares que se apresentam a partir de situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, assim como situações de ressico, reflexos da questão social que perpassam o cotidiano escolar;

- Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda;

- Viabilizar o acesso a programas, projetos, serviços e benefícios sociais aos estudantes e suas famílias por meio de rede intersetorial no território, fortalecendo a permanência escolar;

- Contribuir em programas, projetos e ações desenvolvidos na escola que se relacionem com a área de atuação;

- Contribuir na formação continuada de profissionais da rede pública de educação básica;

- Atendimento e acompanhamento sistemático às famílias e alunos das unidades escolares, colaborando para a garantia do direito ao acesso e permanecia do educando na escola;

- Participação na elaboração de Plano de Trabalho em equipe, contemplando ações/projetos para os diferentes segmentos da comunidade escolar, considerando as especificidades do território;

- Monitoramento e acompanhamento dos educandos em situação de não frequência e evasão escolar;

- Elaboração de relatórios de sistematização do trabalho realizado, contendo análises quantitativas e qualitativas;

- Realização de estudos e pesquisas que identifiquem o perfil socioeconômico-cultural da população atendida, suas demandas, características do território, dentre outras temáticas;

- Realização de reuniões de estudos temáticos, oficinas, estudo de casos, envolvendo, professores e equipe diretora/pedagógica da unidade escolar;

- Fortalecimento da parceria com as equipes dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e unidades de saúde para viabilizar o atendimento e acompanhamento integrado da população atendida;

- Participação em reunião de supervisão, estudo de casos e planejamento;

- Acompanhar conselhos de classe;

- Ter conhecimento de todo processo pedagógico e de avaliação;

- Atuar no quadro da equipe multiprofissional;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior hierárquico.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

 Descrição Sumária:

·    Executa serviços gerais de escritório das diversas unidades administrativas, com a classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, arquivo, datilografia em geral e atendimento ao público.

Descrição Detalhada:

·    Datilografa ou digita cartas, memorandos, relatórios e demais correspondências, atendo às exigências de padrões estéticos, baseando-se nas minutas fornecidas para atender às rotinas administrativas.

·    Recepciona pessoas que procuram a unidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informações desejadas.

·    Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da unidade, classificando-os por assunto, em ordem alfabética, visando à agilização de informação.

·    Efetua controles relativamente complexos, envolvendo interpretação e comparação de dois ou mais dados, conferencia de cálculos de licitações, controle de férias, contábil e/ou outros tipos similares de controle, para cumprimento das necessidades administrativas.

·    Efetua cálculos utilizando formulas e envolvendo dados comparativos; cálculos de áreas, metragens de muros e passeios, cálculos de juros de mora, correção monetária e outros.

·    Atende e efetua ligações telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina ou prestando informações relativas aos serviços executados.

·    Recebe e transmite fax.

·    Controla o recebimento e expedição de correspondência, registrando-a em livro próprio, com a finalidade de encaminhá-la ou despachá-la para as pessoas interessadas.

·    Redige memorando, circulares, relatórios, ofícios simples, observando os padrões estabelecidos para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação administrativa.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas rotineiras de natureza simples; recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: eventualmente, lida com documentos de caráter sigiloso.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos e materiais que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiro: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal de escritório.

AUXILIAR AGROPECUÁRIO:

Descrição Sumária:

·    Executa tarefas de caráter técnico relativas à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agrícolas , orientando os agricultores nas tarefas de preparação do solo , plantio , colheita e beneficiamento de espécies vegetais , combate a parasitas e outras pragas , para auxiliar os especialistas de formação superior no desenvolvimento de produção agrícola .Auxilia nos serviços do setor de agro-pecuária , preparando o material e maquinário e ensinando as técnicas de cultivo , para possibilitar uma melhor produção e rendimento .

Descrição Detalhada:

·    Organiza o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoamento de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um custo mínimo.

·    Efetua a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratórios e outros, para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado.

·    Estuda os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratório e experiências, para indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas.

·    Orienta a preparação de pastagens ou forragens, utilizando técnicas agrícolas, para assegurar a qualidade e quantidade da produção.

·    Registra resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios, para submeter a exame e decisão superior.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo ou curso na área.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa que requerem conhecimentos técnicos; recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: relativo.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: normal.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: devido a utilização de produtos químicos.

Responsabilidade/Supervisão: treina equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: sujeito a elementos desagradáveis, à exposição a produtos químicos, a picada de cobra, à poeira e à chuva.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA:

Descrição Sumária: 

·    Organiza coordena, supervisiona e executa trabalhos relativos as atividades biblioteconômica, desenvolvendo um sistema de catalogação, classificação, referencia e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar as informações de caráter geral ou especifico, e coloca-la à disposição dos usuários, seja em bibliotecas ou em centros de documentação e informação.

Descrição Detalhada:

·    Executa serviços de catalogação e classificação de acervo bibliográfico, utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar e recuperar livros, colocando-os à disposição dos usuários.

·    Organizar fichários, catálogos e índices para possibilitar o armazenamento, a localização rápida e eficiente de livros, de acordo com os assuntos.

·    Planeja e executa a aquisição de material bibliográfico, consultando catálogos de editoras, efetuando levantamentos bibliográficos, selecionando a compra ou a doação de livros para atualizar o acervo da biblioteca.

·    Atende o publico que procura a biblioteca, indicando-lhe as fontes de informação, para facilitar as consultas e pesquisas.

·    Organiza o serviço de intercâmbio, estabelecendo contatos ou correspondências com associações, federações, órgãos, outras bibliotecas, centros de pesquisa e de documentação, para possibilitar a troca de informações.

·    Orienta tecnicamente e supervisiona os trabalhos desenvolvidos pelos servidores lotados na unidade referente à encadernação ou restauração de livros ou documentos, para a conservação do material bibliográfico.

·    Efetua rigoroso controle sobre os empréstimos de livros e estabelecimento de períodos de entrega e devolução.

·    Divulga o acervo organizando exposições e eventos culturais e distribuindo catálogos ou convites para visitas à biblioteca a fim de despertar no publico maior interesse pela leitura.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: planeja suas atividades; executa tarefas de natureza complexa, que requerem conhecimentos técnicos e especializados, iniciativa própria;  recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: quase inexistente.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais:  normal.

Responsabilidade/Patrimônio: pelo uso de equipamentos, maquinas, materiais, documentos e acervo bibliográfico.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: normal.

Responsabilidade/supervisão: coordena e supervisiona equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: normal de escritório.

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL:

Descrição Sumária:

·    Executa, sob supervisão, serviços de atendimento às crianças em suas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiene e recreação.

Descrição Detalhada:

·    Auxilia as atividades das crianças na creche, incentivando as brincadeiras em grupo como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas.

·    Orienta as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar.

·    Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre o comportamento à mesa.

·    Controla os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca da roupa, para assegurar o seu bem-estar e saúde. 

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino médio completo

Iniciativa/Complexidade: recebe instruções e orientação constantes.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: nenhuma.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física das crianças.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal.

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) FEMININO:(Inserido pela Lei nº 1.974, de 28.10.2022)

Requisitos: Ensino Médio completo.

Atribuições:

Descrição Sumária:

O AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL FEMININO executa, sob supervisão, serviços de atendimento aos bebês e às crianças em suas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiene e recreação.

Descrição Detalhada:

O AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) FEMININO:

- desenvolve atividades lúdicas e pedagógicas com os bebês e crianças, com o público alvo da educação especial na Creche Escola, Pré-escola e Ensino Fundamental, planejando, executando e incentivando as brincadeiras em grupo como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas; 

- Executa com os bebês e as crianças às condições de higiene, troca de fraldas, dar banho, vestir, calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar. Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre o comportamento à mesa; 

- Realiza acompanhamento e controla os horários de repouso dos bebês e das crianças, preparando-os para o descanso ou sono, ajudando-as na troca da roupa, para assegurar o seu bem-estar e saúde; 

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

  AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

Descrição Sumária:

·    Executa pequenos serviços de enfermagem, sob a supervisão do enfermeiro, auxiliando no atendimento aos pacientes.

Descrição Detalhada:

·    Executa serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para laboratório.

·    Prepara e esteriliza os instrumentos de trabalho utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em lugar adequado, para assegurar sua utilização.

·    Prepara os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua realização.

·    Orienta o paciente sobre a medicação e sequência do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes.

·    Efetua a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou medico, para facilitar o desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo e curso específico de Auxiliar de Enfermagem, com inscrição no Conselho Regional de Enfermagem – COREN.

Iniciativa/Complexidade: recebe instruções e supervisão constantes.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento; maneja e carrega materiais e equipamentos leves; auxilia na locomoção de pacientes.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: lida com informações de caráter sigiloso proveniente do contato com pacientes.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos relativos à área de atuação. 

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: primordial com relação aos pacientes.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: desconfortável; corre risco de contaminação; manipula produtos químicos; necessita usar equipamentos de segurança.

AUXILIAR DE FARMÁCIA:

Descrição Sumária:

·    Recepciona as pessoas na farmácia  e auxilia o farmacêutico, acompanhando suas atividades.

Descrição Detalhada:

·    Recepciona as pessoas, identificando-as, averiguando suas necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao farmacêutico.

·    Controla a agenda, verificando horários disponíveis e registrando as marcações feitas, para mantê-la organizada.

·    Auxilia, colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar dispensação de medicamentos para o tratamento em geral.

·    Procede diariamente à limpeza e à assepsia do campo de atividade, limpando e esterilizando os instrumentos, para assegurar a higiene.

·    Convoca e acompanha os pacientes, controlando, através de fichário, tratamentos, dispensação e controle de saída e entrada de medicamentos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: recebe instruções e supervisão constante.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé.

Esforço Mental: normal.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: normal.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: relativa.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal, possibilidade contaminação, necessita de usar equipamentos de segurança.

AUXILIAR ODONTOLÓGICO:

Descrição Sumária:

·    Recepciona as pessoas em consultório dentário e auxilia o cirurgião-dentista, acompanhando suas atividades.

Descrição Detalhada:

·    Recepciona as pessoas em consultório dentário, identificando-as, averiguando suas necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao cirurgião-dentista.

·    Controla a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as marcações feitas, para mantê-la organizada.

·    Auxilia o dentista, colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar extração, obturação e tratamentos em geral.

·    Procede diariamente à limpeza e à assepsia do campo de atividade odontológica, limpando e esterilizando os instrumentos, para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica.

·    Orienta na aplicação de flúor para a prevenção de cárie, bem como demonstra as técnicas de escovação para crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas educativos.

·    Convoca e acompanha os escolares da sala de aula até o consultório dentário, controlando, através de fichário, os exames e tratamentos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: recebe instruções e supervisão constante.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé.

Esforço Mental: normal. 

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: normal.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: relativa.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal, de consultório dentário, possibilidade contaminação, necessita de usar equipamentos de segurança.

BABÁ:

Descrição Sumária:

·    Executa, sob supervisão, serviços de atendimento às crianças em suas necessidades diárias, cuidando da alimentação, higiene e recreação.

Descrição Detalhada:

·    Auxilia as atividades das crianças na creche, incentivando as brincadeiras em grupo como brincar de roda, de bola, pular corda e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das mesmas.

·    Orienta as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir, calçar pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar.

·    Auxilia nas refeições, alimentando as crianças ou orientando-as sobre o comportamento à mesa.

·    Controla os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca da roupa, para assegurar o seu bem-estar e saúde. 

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto

Iniciativa/Complexidade: recebe instruções e orientação constantes.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: nenhuma.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física das crianças.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal.

CONTADOR: 

Descrição Sumária:

·    Supervisiona, coordena e executa serviços inerentes à contabilidade geral da prefeitura.

Descrição Detalhada:

·    Escritura analiticamente os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário.

·    Promove a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis.

·    Examina empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para o pagamento dos compromissos assumidos.

·    Elabora demonstrativos contábeis mensais, trimensais, semestrais e anuais, relativos à execução orçamentária e financeira, em consonância com leis, regulamentos e normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior, com registro no Conselho Regional de Contabilidade – CRC.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos técnicos.

Esforço Físico: nenhum.

Esforço Mental:  exige atenção e raciocínio constantes.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais:  lida com informações e documentos, cuja divulgação causará sérios prejuízos à Administração.

Responsabilidade/Patrimônio: manipula recursos de custos elevadíssimos.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: supervisiona trabalho de terceiros.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal de escritório

COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR:

 Descrição Sumária:

·    Executa tarefas correspondestes ao preparo e distribuição das refeições, selecionando os ingredientes necessários para atender aos cardápios estabelecidos.

Descrição Detalhada:

·    Seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecidas e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato.

·    Distribui as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriados, a fim de servir os comensais.

·    Controla o estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições, recebendo-os e armazenando-os em lugar apropriado, para assegurar as condições necessárias ao preparo de refeições sadias.

·    Mantém registro atualizado das refeições servidas, dentro do período de tempo definido.

·    Providencia a lavagem e guarda dos utensílios, para assegurar sua posterior utilização.

·    Providencia a limpeza da cozinha, lavando, enxugando, encerando móveis, equipamentos, pisos e azulejos para manter a higiene do ambiente do trabalho.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas rotineiras de natureza simples; com certa iniciativa; recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé, e em movimento.

Esforço Mental: normal.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, utensílios e materiais que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: trabalho em equipe, responsabilidade indireta.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho:   está sujeito á exposição a elementos desagradáveis em grau reduzido.

COORD. P. E. AEDES AEGYPIT (PEA): 

Descrição Sumária:

·    Planeja, organiza e supervisiona programas e subprogramas de vigilância entomológica.

Descrição Detalhada:

·    Participa da elaboração do planejamento municipal das ações de vigilância entomológica e combate ao vetor.

·    Elabora os itinerários dos agentes sob sua supervisão.

·    Realiza supervisão direta e indireta do trabalho realizado.

·    Apoio necessário quanto à equipamentos, insumos, boletins e folhetos utilizados na realização das atividades.

·    Faz o treinamento e desenvolvimento dos funcionários, com base em programas preestabelecidos, através de reuniões periódicas.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos técnicos.

Esforço Físico: constante.

Esforço Mental: raciocínio constante.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: pelos documentos sigilosos.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e documentos.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: trabalho em equipe, responsabilidade indireta.

Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona as equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: normal.

COORDENADOR DO CLUBE DA 3ª IDADE:

Descrição Sumária:

·    Planeja, organiza e supervisiona serviços administrativos e educacionais e a utilização dos recursos humanos, materiais e outros de creches e similares, estabelecendo princípios, normas e funções para assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços.

      Descrição Detalhada:

·    Dirige, supervisiona e orienta as atividades de funcionamento de Clube da 3ª Idade similares, distribuindo e controlando os serviços dos idosos de acordo com normas estabelecidas, mantendo em dia a documentação necessária ao controle geral.

·    Elabora em conjunto com a equipe técnica, o planejamento das atividades a serem desenvolvidas junto à comunidade.

·    Faz o treinamento e desenvolvimento dos idosos, com base em programas preestabelecidos, como a integração da comunidade e idosos, através de contatos informais, reuniões mensais.

·    Promove trabalhos ocupacionais, recreativos e educativos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos técnicos.

Esforço Físico: constante.

Esforço Mental: raciocínio constante.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: pelos documentos sigilosos.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e documentos do Clube da Terceira Idade.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos idosos.

Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona as equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: normal.

DENTISTA:

Descrição Sumária:

·    Diagnostica e trata das afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal.

Descrição Detalhada:

·    Examina dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções.

·    Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento.

·    Executa serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves.

·    Restaura as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substância especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente.

·    Faz limpeza prolifática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos e infecção.

·    Executa serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas.

·    Verifica dos dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento.

·    Orienta a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a Campanha de Prevenção da Saúde Bucal, para promover e orientar o atendimento a população em geral.

·    Zela pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os, para assegurar sua higiene e utilização.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de Odontologia, com inscrição no Conselho Regional de Odontologia – CRO.

Iniciativa/Complexidade: tarefas especializadas e complexas que requerem conhecimentos técnicos, exigindo constante aperfeiçoamento; atualização de conhecimentos, iniciativa e discernimento para tomar decisões.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: equipamentos e recursos elevados.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos pacientes.

Responsabilidade/Supervisão: coordena trabalhos de terceiros.

Ambiente de Trabalho: normal, de consultório dentário.

Segurança de Servidor: corre risco de contaminação; necessita usar máscara, luvas e uniforme.

Instrumentos Utilizados: equipamentos e instrumentos odontológico.

DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 

Descrição Sumária:

·    Supervisiona, planeja, promove a execução de todas as atividades de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais.

Descrição Detalhada:

·    Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual.

·    Programa a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento.

·    Planeja, executa e analisa pesquisas sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais e outras, utilizando técnicas especificas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra.

·    Efetua triagem nas solicitações de ambulâncias, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível.

·    Acompanha casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar atendimento dos mesmos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

·    Planeja, coordena, supervisiona e executa as atividades relativas a assistência social;

·    Desenvolve programas visando ao atendimento das necessidades sócio-econômicas da comunidade;

·    Realizar estudos e pesquisas relacionadas as atividades sociais do município;

·    Assegurar no estabelecimento de convênios com instituições de assistência social e fiscalizar a sua execução e demais atividades que lhe forem atribuídas;

·    Prestar orientação técnica à secretaria da educação nos programas de assistência escolar;

·    Coordenar, controlar e avaliar as atividades de assistência social prestadas por instituições da comunidade que recebam subvenção ou auxílio da Prefeitura Municipal;

·    Incrementar e desenvolver programas de natureza social e habitacional, a cargo do município e supletivamente ao Estado e à União;

·    Colaborar e fornecer ao departamento de planejamento dados, análise e estudos relacionados com o campo funcional da unidade e;

·    Executar outras atividades determinadas pelo Prefeito Municipal.

Especificações:

Escolaridade: Curso Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos especializados.

Esforço Físico: quase inexistente.

Esforço Mental: atenção e raciocínio constantes.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: lida com informações sigilosas, provenientes de contatos com pessoas.

Responsabilidade/Patrimônio: usa material e equipamentos, com pouca possibilidade de perda.

Responsabilidade/Segurança de Terceiro: normal.

Ambiente de Trabalho: normal, está sujeito a trabalho externo.

DIRETOR DE COMPRAS/TRANSPORTE:

Descrição Sumária:

·    Planeja, coordena, promove a execução de todas as atividades da unidade, orientando, controlando e avaliando resultados, para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.

Descrição Detalhada:

·    Coordena, controla e executa as atividades referentes à administração do transporte municipal;

·    A administração e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da prefeitura municipal e demais atividades que lhe forem contribuídas;

·    Conservar, consertar ou trocar peças e equipamentos do maquinário municipal;

·    Orientar, controlar e executar as atividades referentes a manutenção e administração do sistema de transporte municipal, inclusive da administração do sistema Terminal Rodoviário;

·    Administra os serviços de trânsito e transporte interno ou externo do município;

·    Colabora e fornece aos demais departamentos e secretarias, com dados, análises e estudos relacionados com o campo funcional da atividade de transporte e liberação de veículos e;

·    Executar outras atividades determinadas pelo prefeito municipal;

·    Coordenar, controlar as atividades referentes às compras em geral;

·    Promover atividades relacionadas com a padronização, compra, estocagem, controle e distribuição de todo o material utilizado na prefeitura municipal, inclusive equipamentos;

·    Controlar o patrimônio mobiliário e imobiliário da prefeitura;

·    Controlar a entrada e saída de mercadorias, adquiridas novas ou usadas;

·    Coordenar, controlar e executar as atividades referentes à vigilância próprios municipais;

·    Guardar e manter os equipamentos móveis e imóveis da prefeitura;

·    Resguardar, controlar e executar a legislação licitatória;

·    Promover abertura e fechamento das dependências da Sede, depósitos e outros;

·    Executar outras tarefas relativas e determinadas pelo prefeito municipal;

Especificações:

Escolaridade: curso ensino médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: planeja suas atividades; executa tarefas de natureza complexa e confidencial, que requerem conhecimentos práticos, técnicos e especializados, constante atualização, iniciativa própria; recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental: constantes.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: total.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, máquinas, ferramentas, documentos, veículos e materiais pertencentes à unidade administrativa.

Responsabilidade/Segurança de Terceiro: coordena tarefas executas em equipe.

Ambiente de Trabalho: normal, de escritório e está sujeito a trabalhar externo.

DIRETOR DE PLANEJAMENTO:

 Descrição Sumária:

·    Assessora na formulação dos planos de governo capazes de assegurar o cumprimento da política de governo, na tomada de decisões pertinentes à política de ação, às normas e medidas adotadas pelo Poder Executivo para implementação dos planos de governo.

      Descrição Detalhada:

·    Assessora o prefeito para formulação das políticas de desenvolvimento econômico, social e urbano para o município;

·    Assessora o prefeito para formulação da política de desenvolvimento organizacional, baseando-se nas prioridades e informações fornecidas pelas respectivas unidades, para decidir sobre as políticas de ação, normas e medidas a serem propostas;

·    Assessora o prefeito para a formulação dos planos de governo que possibilitem o cumprimento das políticas de governo, subsidiando a organização com as metodologias técnicas e instrumentos necessários a todas as fases do processo de planejamento;

·    Acompanha a implementação dos planos de governo, detectando os desvios, avaliando os seus impactos; informa os dirigentes municipais sobre os desvios ocorridos e seus impactos e propõe medidas corretivas;

·    Cuida para que o planejamento municipal seja elaborado em consonância com o planejamento regional, visando o desenvolvimento harmônico do município dentro de sua região;

·    Assessora o prefeito para a elaboração de normas para edificações, loteamentos, zoneamentos, paisagismo urbano, equipamento social e urbano, coletando e compilando dados, para a conservação das obras municipais;

·    Acompanha a conjuntura econômica e subsidia a Administração Municipal com análises do impacto de acontecimentos ou medidas econômicas sobre a economia local/regional e conseqüentemente sobre a situação financeira da prefeitura;

·    Identifica a situação financeira da prefeitura, elaborando previsões de despesas e receitas e estudos do grau de endividamento no presente e no futuro, elabora conjuntamente com o dirigente municipal de finanças propostas de orçamento anual e plurianual de investimentos municipais; analisa o impacto financeiro de ações, projetos, alteração da legislação tributária municipal e outros; aconselha sobre a implementação dos mesmos;

·    Programa, coordena e controla as atividades de planejamento, juntamente com outras unidades, definindo os projetos e a metodologia a serem utilizados, para assegurar os resultados previstos;

·    Organiza o trabalho da unidade, baseando-se nas diretrizes da política geral, para assegurar o fluxo normal desses trabalhos;

·    Executar outras atividades determinadas pelo Prefeito Municipal.

Especificações:

Escolaridade: curso ensino médio (segundo grau) completo

Iniciativa/Complexidade: planeja suas atividades; executa tarefas de natureza complexa e confidencial, que requerem conhecimentos técnicos e especializados, constante atualização, iniciativa própria; recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: quase inexistente.

Esforço Mental: constantes.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: total.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, materiais e documentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiro: normal.

Ambiente de Trabalho: normal, de escritório e está sujeito a trabalhar externo.

ELETRICISTA:

 Descrição Sumária: 

·    Instala e faz a manutenção das redes de distribuição de energia e equipamentos elétricos em geral, guiando-o por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas e aparelhos de medição, para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico.

Descrição Detalhada:

·    Executa trabalhos rotineiros de eletricista, colocando e fixando os quadros de distribuição, caixa de fusíveis ou disjuntores, utilizando ferramentas manuais, comuns e especificas, para estruturar a parte geral da instalação elétrica.

·    Efetua a ligação de fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e materiais isolantes, testando posteriormente a ligação, para completar o serviço de instalação.

·    Promove a instalação, reparo ou substituição de tomadas, fios, lâmpadas, painéis, interruptores, disjuntores, alarmes, campainhas, chuveiros, torneiras elétricas, utilizando chaves, alicates e outras ferramentas, para atender às necessidades de consumo de energia.

·    Realiza a manutenção e instalação de ornamentos de rua, festas, desfiles e outras solenidades programadas pela organização, montando as luminárias e aparelhos de som, para obter os efeitos desejados.

·    Executa a manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos elétricos, reparando peças e partes danificadas, para assegurar o seu perfeito funcionamento.

·    Supervisiona as tarefas executadas por seus auxiliares, acompanhando as etapas de instalação, manutenção e reparação elétrica, para assegurar o observância das especializações de qualidade e segurança.

·    Promove a instalação, reparo e substituição de tomadas, fios, lâmpadas, painéis e interruptores, utilizando chaves, alicates e outras ferramentas, para atender às necessidades de consumo de energia elétrica.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas variadas e complexas que exigem conhecimentos práticos e iniciativa própria; recebe instruções e supervisão constantes.

Esforço Físico: contínuo, assume posições cansativas.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelas ferramentas, materiais e equipamentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: possibilidade de acidentes de natureza grave.

Responsabilidade/Supervisão: treina e orienta a execução das tarefas dos ajudantes.

Ambiente de Trabalho: está sujeito  a trabalho externo; corre o risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança. 

ENCARREGADO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS:

 Descrição Sumária: 

·    Fiscaliza e acompanha o desenvolver das obras municipais, assim como, os imóveis, estabelecimentos comerciais, industriais, diversões públicas, ambulantes, verificando o cumprimento da legislação pertinente, para assegurar o bem-estar da comunidade. Fiscaliza o departamento de obras e serviços municipais, dirigindo e delegando tarefas aos subordinados. 

Descrição Detalhada:

·    Fiscaliza estabelecimentos industriais, comerciais, diversões públicas e outros, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividades para recolhimento de tributos municipais, visando o cumprimento das normas legais.

·    Efetua levantamento dos imóveis, verificando as áreas existentes, para sua atualização cadastral.

·    Vistoria imóveis em construção, verificando-se os projetos estão aprovados e com o devido alvará de construção, para garantir sua segurança e a expedição do “habite-se”.

·    Efetua comandos gerais, autuando ambulantes e comerciantes em feiras livres e logradouros públicos, que exercem atividades sem a devida licença, para evitar fraudes e irregularidades que prejudiquem o erário público.

·    Fiscaliza o horário de funcionamento do comercio eventual, como plantões de farmácias, para assegurar o cumprimento das normas legais.

·    Atende às reclamações do publico quanto a problemas que prejudiquem o bem-estar, com referencia a residências, estabelecimentos comerciais, industriais, ou prestadores de serviços, visando à segurança da comunidade.

·    Fiscaliza os estabelecimentos comerciais quanto à higiene e ao bem-estar social dos ocupantes, vistoriando suas dependências, fazendo cumprir as disposições do Código de Posturas.

·    Autua e notifica os contribuintes que cometerem infração e informa-os sobre a legislação vigente, com o objetivo de regularizar a situação e garantir o cumprimento da lei.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e burocrática, que exigem iniciativa própria para tomada de decisões e recebe instruções e supervisão imediata.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo e em movimento, em trabalhos externos, exercendo a fiscalização.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: lida com recursos de forma indireta, proveniente da aplicação de multas.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho esterno e a contato com o munícipe.

ENCARREGADO DE RECURSOS HUMANOS:

Descrição Sumária:

·    Desenvolve atividades relativas à analise, e classificação da organização, entrevistando os servidores e observando a execução das tarefas nas unidades de trabalho, realizando pesquisas salariais, visando fornecer subsídios à determinação de cargos e níveis salariais e prestar apoio as demais unidades administrativas.

Descrição Detalhada:

·    Entrevistar servidores das diversas unidades administrativas do órgão público, utilizando métodos e formulários apropriados, objetivando obter dados acerca das tarefas, operações e demais características de cada cargo.

·    Analisa os dados coletados seguindo a metodologia adotada para a classificação dos cargos pesquisados.

·    Elabora descrições e especificações de cargos, baseando-se nos dados e informações obtidas em entrevistas, formulários e através de dirigentes de áreas, a fim de implantar e manter a estrutura de cargos e salários do órgão público.

·    Realiza pesquisas salariais, efetuando consultas externas e internas, estudando métodos de remuneração e comparando índices médios da organização e do mercado de trabalho, para fornecer subsídios para formulação da política salarial.

·    Elabora gráficos estatísticos referentes a salários e cargos, baseando-se nos dados apurados, visando manter atualizada a classificação de cargos e a estrutura dos cargos.

·    Aplica técnicas de avaliação de cargos, de acordo com a metodologia e sistema adotados, visando manter atualizada a classificação e a hierarquia dos cargos.

·     Executa tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos e especializados.

Esforço Físico: nenhum.

Esforço Mental: atenção e raciocínio.

Esforço Visual: normal

Responsabilidade/Dados Confidenciais: manipula dados e documentos sigilosos.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos documentos e maquinas do setor.

Responsabilidade/Supervisão: eventualmente, comanda equipes de trabalho.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: normal.

Ambiente de Trabalho: normal, de escritório.

ENFERMEIRO:

Descrição Sumária:

·    Executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.

Descrição Detalhada:

·    Executa diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em pratica seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social dos pacientes.

·    Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico.

·    Supervisiona a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico, para assegurar o tratamento ao paciente.

·    Mantém os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem.

·    Supervisiona e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos.

·    Promove a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver problemas que surgem, apresentando soluções através de dialogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes.

·    Desenvolve o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, às gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal etc. 

·    Efetua trabalho com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar.

·    Executa programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão.

·    Desenvolve o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas etc.

·    Executa a supervisão das atividades desenvolvidas no PAS, controle de equipamentos e materiais de consumo; faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano.

·    Participa de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

·    Efetua e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução  da doença e possibilitar o controle de saúde.

·    Faz estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso Superior de Enfermagem, com inscrição no Conselho Regional de Enfermagem – COREN.

Iniciativa/Complexidade: tarefas especializadas e complexas que requerem conhecimentos técnicos, exigindo constante aperfeiçoamento; atualização de conhecimentos, iniciativa e discernimento para tomar decisões.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: constante. 

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: lida com informações de caráter sigiloso, provenientes de contatos com os pacientes.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e instrumentos de custo elevado.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: primordial com relação aos pacientes.

Responsabilidade/Supervisão: treina, coordena e supervisiona equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: desconfortável; corre o risco de contaminação; manipula produtos e medicamentos;  necessita usar equipamentos de segurança.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO:

 Descrição Sumária: 

·    Elabora, desenvolve e supervisiona projetos referentes a processos produtivos agropastoris e agroindustriais, no sentido de possibilitar maior rendimento e qualidade da produção, garantir a reprodução dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.

Descrição Detalhada:

·    Elabora métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando os resultados obtidos, para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas e o rendimento das colheitas.

·    Estuda os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação e adubagem, realizando experiências e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinar as técnicas de tratamento do solo.

·    Elabora e desenvolve métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e praga de insetos, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a vida das plantas.

·    Orienta agricultores e outros trabalhadores agrícolas sobre sistemas e técnicas de exploração agrícolas, formas de organização, condições de comercialização, para aumentar a produção e garantir seu comércio.

·    Coordena atividades de formação de viveiros de mudas, controle de plantio e replantio, substituindo árvores, quando necessário, para promover o desenvolvimento da arborização das vias públicas e manutenção de parques, jardins e áreas verdes.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de Agronomia, com registro profissional no Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos técnicos.

Esforço Físico: requer algum.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: supervisiona e orienta equipes de trabalho.

Responsabilidade/Segurança de Terceiro: sim, devido ao uso de produtos químicos.

Responsabilidade/Supervisão: supervisiona e orienta equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: desconfortável, está sujeito à exposição a elementos desagradáveis, produtos tóxicos, picadas de cobra e chuva.

ENGENHEIRO CIVIL:

 Descrição Sumária: 

·    Elabora, executa e dirige projetos de engenharia civil, estudando características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, a manutenção e o reparo das obras e assegurar os padrões técnicos.

Descrição Detalhada:

·    Elabora projetos de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando um calculo aproximado dos custos, para submeter à apreciação.

·    Supervisiona e fiscaliza obras, serviços de terraplanagem, projetos de locação, projetos de obras viárias, observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas, para assegurar os padrões de qualidade e segurança.

·    Procede a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser utilizados na construção.

·    Calcula os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser utilizados aos projetos aprovados.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de Engenharia Civil, com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos especializados.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé, supervisionando as obras.

Esforço Mental:  alto grau de concentração.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais:  eventualmente

Responsabilidade/Patrimônio: pelos recursos de custo elevado.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: direta sobre os operários.

Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona equipes de trabalho

Ambiente de Trabalho: desconfortável

FARMACÊUTICO:

Descrição Sumária:

·    Executa tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados; analisa substâncias, matérias e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender as receitas médicas, odontológicas e veterinárias. 

Descrição Detalhada:

·    Faz a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios.

·    Controla entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais.

·    Faz análises clínicas de sangue, urina, fezes, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas especificas, para complementar o diagnóstico de doenças.

·    Efetua análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos, para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública.

·    Fiscaliza farmácias, drogarias e industrias químico-farmacêuticas, quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário, para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente.

·    Assessora autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsidio para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e manifestos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso Superior de Farmácia, com inscrição no Conselho Regional de Farmácia – CRF.

Iniciativa/Complexidade: executa que exigem conhecimentos técnicos e especializados.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé.

Esforço Mental:  atenção e raciocínio constantes.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: normal.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos recursos e equipamentos de custo elevado.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: total, pela manipulação de fórmulas.

Responsabilidade/Supervisão: treina, coordena e supervisiona equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: inadequado, devido ao cheiro dos produtos químicos; corre o risco pela manipulação de produtos corrosivos e insalubres.

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS:

 Descrição Sumária: 

·    Fiscaliza estabelecimentos comerciais, feiras, diversões públicas, bares, casas de jogos, comerciantes autônomos e outros, verificando o cumprimento da legislação vigente, a fim de fazer cumprir a política tributária.

Descrição Detalhada:

·    Efetua comandos gerais, autuando ambulantes e comerciantes que exercem atividades sem a devida licença, garantindo o cumprimento de normas e regulamentos do município.

·    Executa tarefas referentes ao controle e fiscalização sobre o horário do comércio, acompanhando e sugerindo normas de procedimento, para assegurar seu funcionamento.

·    Fiscaliza estabelecimentos comerciais, feiras, bares, casas de jogos e outros, inspecionando e adentrando no local para verificar a higiene e as condições de segurança, visando o bem-estar social.

·    Atende às reclamações do público em geral quanto aos problemas que possam prejudicar o seu bem-estar, segurança e tranqüilidade, com referencia às residências, aos estabelecimentos comerciais, às industriais ou aos prestadores de serviços, fiscalizando e fazendo cumprir as disposições do Código de Posturas.

·    Mantém-se atualizado sobre a política de fiscalização de posturas, acompanhando as alterações e as divulgações feitas em publicações especializadas, colaborando na difusão da legislação vigente.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e burocrática, que exigem iniciativa própria para tomada de decisões; recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento, exercendo o trabalho de fiscalização.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: lida com informações de caráter sigiloso, de acordo com a sua área de atuação.

Responsabilidade/Patrimônio: lida com recursos de forma indireta, provenientes da aplicação de multas.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: relativa às normas de higiene e de segurança dos estabelecimentos, feiras livres e trabalho dos ambulantes.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho externo e a contato direto com o munícipe.

FISCAL DE TRIBUTOS:

 Descrição Sumária:

·    Fiscaliza tributos municipais, inspecionando estabelecimentos industriais, de prestação de serviços e demais entidades, examinando documentos, para defender os interesses da Fazenda Pública municipal e da economia popular.

Descrição Detalhada:

·    Fiscaliza estabelecimentos industriais e prestadores de serviços, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividades, recolhimento de taxas e tributos municipais, ou licença de funcionamento, para notificar as irregularidades encontradas.

·    Autua, notifica e intima os infratores das obrigações tributárias e das normas municipais, com base em vistorias realizadas, para prestarem esclarecimentos ou pagarem seus débitos junto à prefeitura municipal.

·    Elabora relatórios de irregularidades encontradas, com base nas vistorias efetuadas, informando seus superiores para que as providencias sejam tomadas.

·    Mantém-se atualizado sobre a política de fiscalização tributária, acompanhando as alterações e divulgações feitas em publicações especializadas, colaborando para difundir a legislação vigente.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade:  Ensino médio ( segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e burocrática, que exigem conhecimentos e iniciativa própria para tomada de decisões, recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento, exercendo o trabalho de fiscalização.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais:  lida com informações de caráter sigiloso, de acordo com a sua área de atuação.

Responsabilidade/Patrimônio: lida com recursos de forma indireta, provenientes da aplicação das multas.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: primordial, com relação a sua atuação na fiscalização dos tributos.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho externo e a contato direto com os munícipes.

FISCAL URBANO:

 Descrição Sumária: 

·    Fiscaliza imóveis, estabelecimentos comerciais, industriais, diversões públicas, ambulantes, verificando o cumprimento da legislação pertinente, para assegurar o bem-estar da comunidade.

Descrição Detalhada:

·    Fiscaliza estabelecimentos industriais, comerciais, diversões públicas e outros, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividades para recolhimento de tributos municipais, visando o cumprimento das normas legais.

·    Efetua levantamento dos imóveis, verificando as áreas existentes, para sua atualização cadastral.

·    Vistoria imóveis em construção, verificando-se os projetos estão aprovados e com o devido alvará de construção, para garantir sua segurança e a expedição do “habite-se”.

·    Efetua comandos gerais, autuando ambulantes e comerciantes em feiras livres e logradouros públicos, que exercem atividades sem a devida licença, para evitar fraudes e irregularidades que prejudiquem o erário público.

·    Fiscaliza o horário de funcionamento do comercio eventual, como plantões de farmácias, para assegurar o cumprimento das normas legais.

·    Atende às reclamações do publico quanto a problemas que prejudiquem o bem-estar, com referencia a residências, estabelecimentos comerciais, industriais, ou prestadores de serviços, visando à segurança da comunidade.

·    Fiscaliza os estabelecimentos comerciais quanto à higiene e ao bem-estar social dos ocupantes, vistoriando suas dependências, fazendo cumprir as disposições do Código de Posturas.

·    Autua e notifica os contribuintes que cometerem infração e informa-os sobre a legislação vigente, com o objetivo de regularizar a situação e garantir o cumprimento da lei.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau). completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e burocrática, que exigem iniciativa própria para tomada de decisões e recebe instruções e supervisão imediata.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo e em movimento, em trabalhos externos, exercendo a fiscalização.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: lida com recursos de forma indireta, proveniente da aplicação de multas.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho esterno e a contato com o munícipe.

FISIOTERAPEUTA:

Descrição Sumária:

·    Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia e demais técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.

Descrição Detalhada:

·    Avalia e reavalia o estado de saúde dos doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados.

·    Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios especiais como cinesioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças.

·    Atende amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente.

·    Ensina exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvios de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea.

·    Faz relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade.

·    Supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples.

·    Assessora autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação política de saúde.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de Fisioterapia e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos e especializados.

Esforço Físico: exige posições cansativas e algum esforço físico.

Esforço Mental: atenção e raciocínio constantes.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: relativa aos pacientes.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: relativa aos pacientes.

Responsabilidade/Supervisão: eventualmente, coordena equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: exige esforço físico e posições cansativas.

FONOAUDIÓLOGO: (Inserido pela Lei nº 1.336, de 04.08.2011)

Descrição Sumária:

• Identifica problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo e de dicção, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala.

Descrição Detalhada:

• Avalia as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico;

• Orienta o paciente com problemas de linguagem e audição, utilizando a logopedia e audiologia em sessões terapêuticas, visando sua reabilitação;

• Orienta a equipe pedagógica, preparando informes e documentos sobre assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar-lhe subsídios;

• Controla e testa periodicamente a capacidade auditiva dos servidores, principalmente daqueles que trabalham em locais onde há muito ruído;

• Aplica testes audiométricos para pesquisar problemas auditivos, determina a localização de lesão auditiva e suas consequências na voz, fala e linguagem do indivíduo;

• Orienta os professores sobre o comportamento verbal da criança, principalmente com relação a voz;

• Atende e orienta os pais sobre as deficiências e/ou problemas de comunicação detectadas nas crianças, emitindo parecer de sua especialidade e estabelecendo tratamento adequado, para possibilitar-lhes a reeducação e a reabilitação;

• Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

• Escolaridade: Curso Superior de Fonoaudiologia, com registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia;

• Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos e especializados;

• Esforço Físico: quase inexiste;

• Esforço Mental: normal;

• Esforço Visual: atenção e raciocínio constantes;

• Responsabilidade/Dados Confidenciais: relativa aos pacientes;

• Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos que utiliza;.

• Responsabilidade/Segurança de Terceiros: relativa aos pacientes;

• Responsabilidade/Supervisão: sobre seus auxiliares diretos;

• Ambiente de Trabalho: favorável.

FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL:(Redação dada pela Lei nº 2.000, de 16.03.2023)

Descrição Sumária: 

- Avaliar e fazer a triagem de alunos, com deficiências na comunicação e audição, através de exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer a necessidade de tratamento dos mesmos nas Escolas da Rede Municipal de Educação.

Descrição Detalhada:

 - Estabelece a necessidade de tratamento fonoaudiológico ou não e o encaminhamento a médicos especialistas quando necessário dos alunos da rede municipal de educação; 

- Orienta mães quanto a condutas preventivas de distúrbios na área de aprendizagem e linguagem e quanto à importância do diagnóstico precoce; 

- Realiza orientações a pais e equipe educacional sobre os distúrbios articulatórios, de leitura e escrita, gagueira, retardo de linguagem, deglutição atípica, disfonias, fissuras lábio-palatal e deficiências auditivas; 

- Apresenta relatórios periódicos aos superiores hierárquicos, constando sua área de atuação e os serviços desenvolvidos; 

- Realiza orientações aos professores, responsáveis e a outros profissionais da educação municipal sobre alunos com queixas de distúrbios nas áreas de fala, linguagem, audição, escrita, voz, etc;

- Faz reuniões com famílias;

- Participa de equipes multiprofissionais, para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer de sua especialidade, e realizando o tratamento, quando necessário; 

- Atualiza o prontuário de cada caso estudado;

- Realiza perícias e elabora pareceres; 

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

- Escolaridade: Curso Superior de Fonoaudiologia, com registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia

- Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos e especializados

- Esforço Físico: quase inexiste;

- Esforço Mental: normal;

- Esforço Visual: atenção e raciocínio constantes

- Responsabilidade/Dados Confidenciais: relativa aos pacientes;

- Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos que utiliza;

- Responsabilidade/Segurança de Terceiros: relativa aos pacientes;

- Responsabilidade/Supervisão: sobre seus auxiliares diretos;

- Ambiente de Trabalho: favorável.

GUARDA MUNICIPAL:

 Descrição Sumária: 

·    Executa serviços de vigilância, segurança e recepção dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem do prédio e a segurança do local.

Descrição Detalhada:

·    Exerce a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando à proteção, à manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio púbico.

·    Efetua a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, para evitar roubos e danos.

·    Controla a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o numero dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas.

·    Zela pela segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica, bom ba de gasolina, serralharia e demais equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção e seguranças dos bens públicos.

·    Verifica se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local.

·    Inspeciona as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes.

·    Encarrega-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio, recebendo e encaminhando aos destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências desagradáveis.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo e curso de vigilante.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza simples; exige iniciativa própria para tomada de decisões em situações emergenciais; recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, pelos bens moveis que estão sob sua vigilância.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: relativa.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma

Ambiente de Trabalho: está sujeito à exposição a elementos desagradáveis em grau reduzido e a trabalho noturno e externo; corre o risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança. 

INSPETOR DE ALUNOS:

 Descrição Sumária:

·    Inspeciona alunos em todas as dependências do estabelecimento de ensino, garantindo a disciplina e segurança dos mesmos.

Descrição Detalhada:

·    Orienta e assiste os interesses e comportamento dos alunos, fora da sala de aula, para o ajustamento dos mesmos ao convívio e recreação escolar.

·    Atende às solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina da classe quando da ausência dos mesmos, para colaborar no processo educativo.

·    Zela pelas dependências e instalações do estabelecimento e pelo material utilizado, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos.

·    Auxilia nas tarefas de portaria, controle de presença, guarda e proteção dos alunos, prestando primeiros socorros em caso de acidentes.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: recebe instruções e supervisão constantes.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental:  normal.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais:  nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: indireta, nas dependências do estabelecimento de ensino, em virtude da conduta disciplinar dos alunos.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física dos alunos.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal.

LANÇADOR DE TRIBUTOS:(Inserido pela Lei nº 1.638, de 06.03.2017)

Descrição Sumária:

- Responsável pelo lançamento, fiscalização e arrecadação dos tributos municipais.

Descrição Detalhada:

- Providenciar elaboração dos carnês dos tributos municipais;

- Fazer lançamentos dos tributos municipais;

- Controlar as dívidas;

- Fazer cobrança e acordos de parcelamentos;

- Elaborar requerimentos, emitir e assinar certidões;

- Constituir o crédito tributário, mediante lançamento, inclusive por emissão eletrônica, proceder a sua revisão de ofício, homologar, aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas pelo sujeito passivo;

- Autorizar e supervisionar o credenciamento de usuários de sistemas tributários informatizados;

- Avaliar e especificar os parâmetros de tratamento de informação, com vistas às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições;

- Prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do Município;

- Informar os débitos vencidos e não pagos para inscrição na Divida Ativa antes do termo prescricional;

- Planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização, arrecadação e de cobrança dos impostos, taxas e contribuições;.

- Acessar as informações sobre o andamento de ações judiciais que envolvam créditos de impostos e contribuições de competência do Município.

Especificações:

- Escolaridade: 2º Grau Completo;

- Conhecimento de Informática;

- Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que lhes são atribuídas;

- Esforço Físico: normal;

- Esforço Mental: constante;

- Esforço Visual: constante;

- Responsabilidade/Dados Confidenciais: normal

- Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos e materiais que utiliza;

- Ambiente de Trabalho: normal.

JARDINEIRO:(Inserido pela Lei nº 1.626, de 21.01.2017)

Descrição Sumária:

• Cultivar flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra, fazendo canteiros, plantando sementes e mudas e dispensando tratos culturais e fito-sanitários à plantação.

Descrição Detalhada:

• Executar serviços de jardinagem, preparando terreno e plantando sementes ou mudas de flores e árvores, de acordo com a época e local;

• Conservar áreas ajardinadas, podando e aparando em épocas determinadas, adubando e arando adequadamente, removendo folhagens secas, e procedendo a limpeza das mesmas;

• Manter a estética, colocando grades ou outros anteparos, conforme orientação;

• Providenciar a pulverização para eliminar ou evitar pragas;

• Realizar a limpeza de ruas e guias dos parques e jardins da unidade de trabalho;

• Operar equipamentos e máquinas de pequeno porte específicas de jardinagem;

• Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;

• Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;

• Executar tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho;

• Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

Especificações:

• Escolaridade: 1º Grau Incompleto

• Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que lhes são atribuídas;

• Esforço Físico: normal;

• Esforço Mental: constante;

• Esforço Visual: constante;

• Responsabilidade/Dados Confidenciais: normal

• Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos e materiais que utiliza;

• Ambiente de Trabalho: normal.

MECÂNICO:

 Descrição Sumária: 

·    Conserta automotores em geral, efetuando a reparação, manutenção e conservação, visando assegurar as condições de funcionamento.

Descrição Detalhada:

·    Examina os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando diretamente, ou por meio de aparelhos ou banco de provas, para determinar os defeitos e anormalidades de funcionamento.

·    Efetua a desmontagem, procedendo ajustes ou substituição de peças do motor, dos sistemas de freios, de ignição, de direção, de alimentação de combustível, de transmissão e de suspensão, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veiculo e assegurar o seu funcionamento.

·    Recondiciona o equipamento elétrico do veiculo ou máquina rodoviária, o alinhamento da direção e a regulagem dos faróis, enviando a oficinas especializadas as partes mais danificadas, para complementar a manutenção do veículo.

·    Orienta e acompanha a limpeza e lubrificação de peças e equipamentos, providenciando os acessórios necessários para a execução dos serviços.

·    Efetua a montagem dos demais componentes dos veículos e máquinas rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização.

·    Testa os veículos e máquinas uma vez montados, para comprovar o resultado dos serviços realizados.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo, com formação especifica; Carteira Nacional de Habilitação.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas variadas e complexas, que exigem conhecimentos práticos e iniciativa própria; recebe orientação e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: assume posições extremamente cansativas na maior parte do tempo; carrega e levanta materiais e equipamentos leves e pesados.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos veículos, máquinas, equipamentos e materiais; falha na execução do trabalho pode acarretar grandes perdas.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: indireta, relativa à manutenção dos veículos e máquinas.

Responsabilidade/Supervisão: treina e orienta a execução das tarefas dos ajudantes

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho externo (eventualmente) e à exposição a elementos desagradáveis: poeira, óleo, graxa e outros; corre o risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança. 

MÉDICO ESPECIALISTA:

Descrição Sumária:

·    Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.

Descrição Detalhada:

·    Examina o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

·    Registra a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físico e complementares, para efetuar a orientação adequada.

·    Analisa e interpreta resultados de exames de raio X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

·    Prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente.

·    Efetua exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos.

·    Presta atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador.

·    Emite atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais.

·    Participa de programas da saúde publica, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município.

·    Participa de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem estar da comunidade.

·    Zela pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina, com especialização em Clínica Geral e inscrição no Conselho Regional de Medicina – CRM.

Iniciativa/Complexidade: planeja suas atividades; executa tarefas de natureza complexa e especializada, que exigem conhecimentos técnicos, constante atualização e aperfeiçoamento, capacidade e discernimento para tomada de decisões, recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental:  constante. 

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações confidenciais aos pacientes, cuja divulgação pode causar danos morais.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, materiais e instrumentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: primordial, relativa à vida dos pacientes.

Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: está sujeito à contaminação, à exposição a produtos químicos, a elementos desagradáveis; necessita usar equipamentos de segurança.

MÉDICO GINECOLOGISTA:(Inserido pela Lei nº 1.624, de 231.01.2017)

Descrição Sumária e Detalhada:

• Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, especialmente na área de Ginecologia e Obstetrícia.

Especificações:

• Escolaridade: Curso Superior em Medicina.

• Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos e especializados;

• Esforço Físico: normal;

• Esforço Mental: constante;

• Esforço Visual: constante;

• Responsabilidade/Dados Confidenciais: normal

• Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos e materiais que utiliza;

• Ambiente de Trabalho: normal.

MÉDICO PEDIATRA:(Inserido pela Lei nº 1.624, de 231.01.2017)

Descrição Sumária e Detalhada:

• Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementa ações para promoção da saúde; coordena programas e serviços em saúde; efetua perícias; auditorias e sindicâncias médicas, elabora documentos e difunde conhecimentos na área medica especialmente destinado ao público infantil.

Especificações:

• Escolaridade: Curso Superior em Medicina

• Iniciativa/Complexidade: executa tarefas que exigem conhecimentos técnicos e especializados;

• Esforço Físico: normal;

• Esforço Mental: constante;

• Esforço Visual: constante;

• Responsabilidade/Dados Confidenciais: normal;

• Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos e materiais que utiliza;

• Ambiente de trabalho: normal.

MÉDICO PSF:

Descrição Sumária:

·    Elabora, executa e avalia programas e subprogramas de Saúde Publica, estudando a situação e as necessidades sanitárias da região, de acordo com os objetivos da Administração Publica, para assegurar a promoção, proteção e recuperação da sanidade física e mental da comunidade.

Descrição Detalhada:

·    Estabelece os planos de atendimentos às necessidades básicas de saúde da coletividade, elaborando programas de ações médico-sanitárias, como controlar ou abaixar os níveis de endemias, evitar epidemias e elevar os níveis de saúde, para assegurar a proteção da sanidade física e mental da comunidade.

·    Elabora normas e programas de controle de produção, manipulação e conservação dos alimentos, para assegurar a qualidade e seu valor protéico.

·    Assessora ou executa atividades de controle de poluição da água, do solo e do ar e do destino adequado do lixo e dejetos, assegurando a qualidade do ar e o bem-estar da comunidade.

·    Estimula medidas de notificação de doenças epidêmicas e consequentes medidas de controle, seguindo as determinações da Organização Mundial de Saúde, para possibilitar a identificação e controle de processos mórbidos.

·    Participa do planejamento, execução e avaliação de programas educativos, através de reuniões em grupos, para motivar o desenvolvimento de atividades e hábitos sadios.

·    Participa dos programas de treinamento de pessoal médico e paramédico, para manter ou elevar o padrão de atendimento na área da saúde.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de Medicina com especialização em Saúde Publica e inscrição no Conselho Regional de Medicina – CRM.

Iniciativa/Complexidade: tarefas complexas e especializadas, que exigem constante atualização e aperfeiçoamento, capacidade e discernimento para tomada de decisões.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental:  constante. 

Esforço Visual: constante

MÉDICO VETERINÁRIO: 

Descrição Sumária:

·    Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando métodos, para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional econômica de alimentos e a saúde da comunidade.

Descrição Detalhada:

·    Planeja e desenvolve campanhas e serviços de fomento e assistência técnica relacionando à pecuária e à Saúde Pública, valendo-se dos levantamentos de necessidades e do aproveitamento de recursos orçamentais existentes, para favorecer a sanidade e a produtividade do rebanho.

·    Elabora e executa projetos agropecuários e os referentes ao crédito rural, prestando assessoramento, assistência e orientação e fazendo acompanhamento desses projetos, para garantir a produção racional lucrativa dos alimentos e o atendimento aos dispositivos legais quanto à aplicação dos recursos oferecidos.

·    Efetua profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais

·    Realiza exames laboratoriais, colhendo material e/ou procedendo a análise anátomopatológica, histopatológica, imunológica, para estabelecer o diagnóstico e a terapêutica.

·    Promove o melhoramento do gado, procedendo à inseminação artificial orientando a seleção das espécies mais convenientes e fixando os caracteres mais vantajosos, para assegurar o rendimento da exploração pecuária.

·    Desenvolve e executa programas de nutrição animal, formulando e balanceando as rações, para abaixar o índice de converso alimentar, prevenir doenças, carências e aumentar a produtividade.

·    Promove a inspeção e fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita no local, para fazer cumprir a legislação pertinente.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de Medicina Veterinária, com inscrição no Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV ou no conselho Regional de Medicina Veterinária.

Iniciativa/Complexidade: tarefas especializadas e complexas, que requerem conhecimentos técnicos, exigindo constante aperfeiçoamento e atualização, iniciativa e discernimento para tomada de decisões.

MENSAGEIRO:

 Descrição Sumária:

·    Executa trabalhos de coleta e de entrega, internos e externos, de correspondência, documentos, encomendas e outros afins, para atender às solicitações e necessidades da Administração Municipal.

Descrição Detalhada:

·    Executa serviços internos, entregando documentos, mensagens e pequenos volumes em unidades da própria organização, solicitando assinaturas em protocolo, para comprovar a execução dos serviços.

·    Executa serviços externos, efetuando pequenas compras e pagamentos de contas de caráter particular ou da Administração Municipal, dirigindo-se aos locais determinados, para atender aos interesses dos mesmos.

·    Executa serviços simples de escritório, arquivando, tirando cópias de documentos, atendendo telefone, anotando recados e outros, para auxiliar no andamento dos serviços administrativos.

·    Recebe e transmite fax.

·    Orienta e encaminha visitantes às diversas unidades da organização, prestando informações necessárias, atendendo às solicitações dos mesmos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas simples, sob orientação  do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental:  normal.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: eventualmente, lida com informações e documentos de caráter sigiloso.

Responsabilidade/Patrimônio: locomove-se, ocasionalmente, levando valores em dinheiro e cheques para efetuar pagamentos.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho externo.

MERENDEIRA:

 Descrição Sumária: 

·    Prepara e distribui refeições, selecionando os ingredientes, observando a higiene e a conservação dos mesmos para atender aos cardápios estabelecidos.

Descrição Detalhada:

·    Seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecidas e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozinhando os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato e para atender ao programa alimentar da unidade.

·    Recebe ou recolhe louças, talheres e utensílios empregados no preparo das refeições, providenciando sua lavagem e guarda, para deixá-los em condições de uso.

·    Distribui as refeições preparadas, colocando-as em recipientes apropriados, a fim de servir aos alunos.

·    Recebe e armazena os produtos, observando data de validade e qualidade dos gêneros alimentícios, bem como a adequação do local reservado à estocagem, visando à perfeita qualidade da merenda.

·    Solicita a reposição dos gêneros alimentícios, verificando periodicamente a posição de estoques e prevendo futuras necessidades, para suprir a demanda.

·    Zela pela limpeza e higienização de cozinhas e copas, para assegurar a conservação e o bom aspecto das mesmas.

·    Providencia a lavagem e guarda dos utensílios, para assegurar sua posterior utilização.

·    Fornece dados e informações sobre a alimentação consumida na unidade, para a elaboração de relatórios.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas rotineiras de natureza simples; recebe instruções e supervisão constantes.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé, assue posições cansativas; levanta e carrega pesos.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, máquinas, utensílios e materiais que utiliza; erro na execução das tarefas pode acarretar grandes danos.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: direta, com relação aos produtos elaborados, inclusive com relação às condições de segurança, higiene e qualidade dos alimentos.

Responsabilidade/Supervisão: treina, orienta e supervisiona à execução das tarefas dos seus ajudantes.

Ambiente de Trabalho:  está sujeito á exposição a elementos desagradáveis; corre risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança.

MESTRE DE OBRAS:

 Descrição Sumária: 

·    Organiza e supervisiona, numa construção civil, as atividades dos trabalhadores sob suas ordens, distribuindo, coordenando e orientando as diversas tarefas, par assegurar o desenvolvimento do processo de execução das obras dentro dos prazos e normas estabelecidos.

Descrição Detalhada:

·    Estuda o programa de produção, interpretando projetos, desenhos, especificações, ordens e outros documentos, para avaliar as necessidades de mão-de-obra, materiais, ferramentas e equipamentos e prazos para execução.

·    Distribui, orienta e coordena tarefas individuais ou em grupos, assegurando o processo de execução dentro de prazos para execução.

·    Requisita os materiais, ferramentas, equipamentos e demais elementos de trabalho, encaminhando os pedidos à unidade de obras da prefeitura, para assegurar os recursos necessários à produção.

·    Supervisiona os trabalhos a serem executados, dando instruções, procurando adaptar os trabalhadores aos métodos de trabalho e dando-lhes, quando necessário, um treinamento em serviço, para tornar esses métodos perfeitamente assimilados pelos executores.

·    Explica aos trabalhadores as normas de segurança, higiene ou de outra natureza, efetuando reuniões, ministrando eventuais treinamentos ou empregando outros meios de informação, para assegurar o cumprimento dos regulamentos e as condições de segurança e incentivo ao trabalho.

·    Providencia a limpeza, conserto, manutenção e substituição de ferramentas e equipamentos, distribuindo aos setores responsáveis os diversos encargos, para assegurar a normalidade do trabalho e o pleno rendimento de sua unidade.

·    Elabora relatórios periódicos, indicando os trabalhos executados ou em execução, resultados de inspeção, ocorrências e assuntos de interesse, para informar os superiores ou para outros fins.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade:  Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas variadas e complexas, que exigem conhecimentos técnicos e práticos e iniciativa própria; recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento, comanda as equipes de trabalho na execução das obras; atenção visual e mental normais; exige raciocínio.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, materiais e ferramentas; falha na execução do trabalho pode causar grandes perdas.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: total, com relação à área de construção, aos servidores e aos transeuntes.

Responsabilidade/Supervisão: planeja, coordena e supervisiona as equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho externo e à exposição a elementos desagradáveis; possibilidade de contaminação; corre risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança. 

MONITOR:

Descrição Sumária:

·    Desenvolve atividades relacionadas ao ensino profissionalizante, através de aulas praticas e teóricas para habilitação profissional, nas áreas de corte e costura, crochê, tricô, artesanato e cabeleireiro, e outras.

      Descrição Detalhada:

·    Orienta e demonstra como executar os trabalhos, manipulando os equipamentos e materiais, através de aulas teóricas e praticas, para assegurar o aprendizado ou para habilita-o no desempenho de uma ocupação. 

·    Acompanha o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos através de avaliações ou análises de trabalhos práticos, para avaliar seu conhecimento. 

·    Avalia o resultado da aprendizagem, aplicando métodos de aferição, adequados ao tipo de pratica ocupacional, para verificar seu aproveitamento.

·    Verifica os instrumentos e ferramentas a serem utilizados nas aulas, solicitando a sua distribuição, quando danificados, para mantê-los em condições de uso.

·    Acompanha o trabalho de cada aprendiz, orientando o uso correto dos instrumentos, efetuando demonstrações praticas e operacionais, para possibilitar a sua correta utilização e aprendizado.

·    Planeja e organiza exposições, demonstrando os trabalhos confeccionados pelos alunos, visando à profissionalização dos mesmos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo e especialização específica.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa, que requerem conhecimentos teóricos e práticos, recebe supervisão ocasional.

Esforço Físico: maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos que utiliza, de acordo com a sua área de atuação. pela integridade física do aprendiz.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aprendiz.

Responsabilidade/Supervisão: treina, orienta e supervisiona as atividades dos aprendizes.

Ambiente de Trabalho: normal, de escritório.

Outra denominação: Instrutor.

MONITOR DE OFICINAS:(Inserido pela Lei nº 1.969, de 06.10.2022)

Descrição Sumária:

- Ministrar atividades nas Oficinas da Educação Integral desde a Educação Infantil até o quinto ano do Ensino Fundamental, visando o desenvolvimento do aluno através de atividades práticas nas áreas de Coral, Teatro, Leitura, Robótica, Educação Ambiental, Empreendedorismo, Artesanato, Tecnologia e outras.

Requisitos: Ensino Médio completo.

Atribuições:

Descrição Detalhada:

- Elabora atividades selecionadas aos assuntos, ao material a ser utilizado, sempre com base nos objetivos pré-fixados, para obter melhor rendimento;

- Ministra as atividades nas Oficinas da Educação Integral transmitindo as crianças conhecimentos, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da turma, para verificar o aproveitamento das mesmas;

- Elabora relatórios, apoiando-se na observação, no comportamento e desempenho dos alunos, e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações aos gestores da escola e aos pais;

- Acompanha os recreios, almoços e horários de descanso dos alunos;

- Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos históricos e sociais da pátria;

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Iniciativa/Complexidade: Independente, na execução de tarefa de técnico, recebe supervisão ocasional.

Esforço Físico: Permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: Constante.

Esforço Visual: Constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: Nenhuma

Responsabilidade/Patrimônio: Pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: Pela integridade física do aluno.

Responsabilidade/Supervisão: Nenhuma.

Ambiente de Trabalho: Normal.

Habilitação Profissional: Ensino Médio Completo.

MOTORISTA:

Descrição Sumária:

·    Dirige e conserva veículos automotores, da frota da Administração Pública, tais como caminhões, ônibus, microônibus e peruas escolares, manipulando os comandos de marcha, direção e demais mecanismos, conduzindo-os e operando-os em programas determinados de acordo com as normas de trânsito e segurança do trabalho e as instruções recebidas, para efetuar o transporte de materiais, pessoas e estudantes.

Descrição Detalhada:

·    Inspeciona o veículo, antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo da cárter, testando freios, parte elétrica e outros mecanismos, para certificar-se de suas condições de funcionamento.

·    Verifica os itinerários, o numero de viagens e outras instruções de trânsito e sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas, adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros.

·    Dirige corretamente caminhões, ônibus e peruas de transporte de estudantes e demais veículos pertencentes à frota municipal, obedecendo ao Código nacional de Transito, recolhendo e transportando pessoas, cargas, materiais, animais e equipamentos em locais e horas determinadas, conduzindo-os em segurança conforme itinerários estabelecidos.

·    Opera os mecanismos específicos dos caminhões, tais como basculante, muck, coleta de lixo etc., obedecendo às normas de segurança no trabalho.

·    Zela pela documentação da carga e do veiculo, verificando sua legalidade e correspondência aos volumes transportados, para apresentá-la às autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização.

·    Controla a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos recebidos, para atender corretamente o usuário.

·    Zela pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito funcionamento e conservação.

·    Transporta materiais de construção em geral, ferramentas e equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos trabalhos.

·    Efetua anotações das viagens realizadas, pessoas, equipamentos e materiais transportados, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas.

·    Recolhe o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da prefeitura, para permitir sua manutenção e abastecimento.

·    Efetua o transporte de terra para serviços de terraplanagem, construção de aterros ou compactação de estradas para pavimentação, acionando dispositivos para bascular o material.

·    Fica à disposição, em plantão continuo, para dirigir ambulância no transporte de doentes.

·    Aplica produtos para higienização e assepsia da ambulância, no caso de transporte de pessoas com doenças contagiosas.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto, com Carteira Nacional de Habilitação.

Iniciativa/Complexidade: planeja parcialmente suas atividades, executa tarefas rotineiras que exigem conhecimentos práticos, como iniciativa própria e recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo sentado, assumindo posições cansativas.

Esforço Mental: constante. 

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: eventualmente.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos veículos, materiais e equipamentos transportados; erro na execução da tarefa pode causar grandes danos. 

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: total, quanto aos usuários, transeuntes e outros veículos; possibilidade de acidentes de alta gravidade.

Responsabilidade/Supervisão: pela execução das tarefas de seus ajudantes diretos.

Ambiente de Trabalho: está sujeito à exposição a elementos desconfortáveis em grau reduzido, executa trabalho externo; corre risco de acidentes, necessita de usar equipamentos de segurança.

OPERADOR DE MÁQUINAS:

 Descrição Sumária:

·    Opera máquinas da construção civil, conduzindo-as e operando seus comandos, para escavar, nivelar, aplainar e compactar terra e materiais similares, preparar concreto e colocar capeamento de asfalto e concreto nas estradas e outros, auxiliando na execução de obras públicas.

Descrição Detalhada:

·    Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas, que utiliza na execução de suas tarefas.

·    Opera máquinas montadas sobre rodas ou sobre estaleiros e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar e mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais análogos.

·    Opera máquinas de abrir canais de drenagem, abastecimento de água, petróleo, gás e outros.

·    Opera equipamento de dragagem para aprofundar e alargar leito de rio ou canal, ou extrair areia e cascalho.

·    Opera máquinas providas de martelo acionado mecanicamente ou de queda livre, para cravar estacas de madeira, de concreto ou de aço, em terreno seco ou submerso.

·    Opera máquinas providas de lâminas para nivelar solos, na construção de edifícios, pistas, estradas e outras obras.

·    Opera máquinas providas de rolos compressores, para compactar e aplainar os materiais utilizados na construção de estradas.

·    Opera máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume, acionando os dispositivos, posicioná-la segundo as necessidades do trabalho.

·    Movimenta a máquina, acionando seus pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura, assim como seus comandos de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar, levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares.

·    Executa serviços de terraplanagem, tais como remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamento e outros.

·    Providencia o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob sua responsabilidade.

·    Conduz a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicioná-la, segundo as necessidades do trabalho.

·    Executa as tarefas relativas a verter, em caminhões e veículos de carga pesada, os materiais escavados, para transporte dos mesmos.

·    Efetua serviços de manutenção de máquina, abastecendo-a, lubrificando-a e executando pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau), com Carteira Nacional de Habilitação.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas variadas e complexas, que requerem conhecimentos práticos e iniciativa própria; recebe instruções do superior imediato.

Esforço Físico: assume posições extremamente cansativas, em pé ou sentado.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos veículos, máquinas, equipamentos e ferramentas que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: total, relativa à área de execução do serviço, com relação a pedestres e obediência às normas de segurança.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho externo e à exposição a elementos desagradáveis: calor, chuva, poeira; corre o risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança. 

OPERADOR DE SERVIÇO DE SOM:

 Descrição Sumária: 

·    Divulga noticias da Administração Publica Municipal de interesse publico e do município; acompanha noticias sobre Administração Publica Municipal e o município; auxilia na redação e pronunciamento a serem proferidos pelas autoridades da Administração Publica Municipal.

Descrição Detalhada:

·    Coordena, planeja, redige, interpreta e divulga os resultados dos trabalhos e atos administrativos da Administração Publica e de interesse dos munícipes. 

·    Redige, interpreta e organiza notícias a serem divulgadas, coletando dados, entrevistando, participando de reuniões, conferências, congressos, inaugurações e outros eventos de interesse do Executivo, para promover, através de jornais e outros meios de comunicação, a divulgação referente àquela programação.

·    Promove, coordena e controla os trabalhos de cobertura jornalística das atividades municipais, consultando as diversas fontes de interesse, para transmitir informações dos acontecimentos e realizações da prefeitura e/ou sobre o município.

·    Mantém contatos permanentes com associações de classe, sindicatos e organizações populares, através de pesquisas, verificando suas reivindicações e sugestões, para subsidiar a atuação do governo municipal.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: planeja suas atividades; executa tarefas de natureza complexa e confidencial, que requerem conhecimentos técnicos e especializados, iniciativa própria; recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual:  normal.

PEDREIRO:

 Descrição Sumária:

·    Executa trabalhos de alvenaria, assentando pedras ou tijolos de argila ou concreto, em camadas superpostas e rejuntando-os e fixando-os com argamassa, para levantar muros, paredes, colocando pisos, azulejos e outros similares.

Descrição Detalhada:

·    Verifica as características da obra, examinando plantas e outras especificações da construção, para selecionar o material e estabelecer as operações a executar.

·    Ajusta a pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde será colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material em questão.

·    Mistura areia, cimento e água, dosando esses materiais nas quantidades convenientes, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento de pedras e tijolos.

·    Assenta tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras, superpondo-os em fileiras ou seguindo os desenhos, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas e outras partes da construção.

·    Constrói base de concreto e/ou outro material, baseando-se nas especificações, para possibilitar a instalação de máquinas, postes da rede elétrica e para outros fins.

·    Executa serviços de acabamento em geral, tais como colocação de telhas, revestimento de pavimento ou paredes com ladrilhos e azulejos, instalação de rodapés, verificando material e ferramentas necessárias para a execução dos trabalhos.

·    Executa trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando as bases danificadas, para reconstituir essas estruturas.

·    Reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal, cimento e areia e atentando para o prumo e nivelamento das mesmas para torná-las aptas a outros tipos de revestimentos.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade:  Ensino Fundamental (primeiro grau) completo.

Escolaridade:  Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto.(Redação dada pela Lei nº 1.995, de 02.02.2023)

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas variadas e complexas, que exigem conhecimentos práticos e iniciativa própria; recebe orientação e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: assume posições cansativas; carregando e levantando materiais e equipamentos leves e pesados.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos e materiais que utiliza; falha na execução do trabalho pode acarretar grandes perdas.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: parcialmente, na execução da obra.

Responsabilidade/Supervisão: treina e orienta a execução das tarefas pelos ajudantes.

Ambiente de Trabalho: está sujeito a trabalho externo e à exposição a elementos desagradáveis: poeira, sol, cimento, cal e outros; corre o risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança. 

PROFESSOR PEB I: (Inserido pela Lei nº 1.969, de 06.10.2022)

Descrição Sumária:

- Ministra aulas desde a Educação Infantil até o quinto ano do Ensino Fundamental, visando à alfabetização e ao desenvolvimento educacional do aluno.

Requisitos: Curso Superior de Pedagogia Completo.

Atribuições:

Descrição Detalhada:

- Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados ao ano letivo, para obter melhor rendimento do ensino;

- Ministra as aulas nas Oficinas da Educação Integral ou em Projetos de Recuperação/Reforço transmitindo aos alunos conhecimentos educacionais aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe para verificar o aproveitamento do aluno;

- Estabelece e implementa estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento;

- Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação, no comportamento e desempenho dos alunos, e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações aos gestores da escola e aos pais;

- Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico, sociais da pátria;

- Participa de horários de estudo e HTPCs;

- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Curso Superior de Pedagogia Completo.

Iniciativa/Complexidade: Independente, na execução de tarefa que, recebe supervisão ocasional.

Esforço Físico: Permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: Constante.

Esforço Visual: Constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: Nenhuma

Responsabilidade/Patrimônio: Pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: Pela integridade física do aluno.

Responsabilidade/Supervisão: Nenhuma.

Ambiente de Trabalho: Normal.

Habilitação Profissional: Licenciatura Plena em Pedagogia.

PSICÓLOGA:

 Descrição Sumária: 

·    Presta assistência à saúde mental, bem como atende e orienta a área educacional e organizacional de recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnostico clínico.

Descrição Detalhada:

·    Presta atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do individuo, em relação à sua integração à família e à sociedade.

·    Presta atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos, alcoólatras, organizando-o em grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia em grupo, para solução dos seus problemas.

·    Presta atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes com relação a sua integração à escola  e a família, para promover o seu ajustamento.

·    Organiza e aplica testes, provas e entrevistas, realizando sondagem de aptidões e capacidade profissional, objetivando o acompanhamento do pessoal para possibilitar maior satisfação no trabalho.

·    Efetua análises de ocupações e acompanhamento do pessoal, colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas da psicologia aplicada ao trabalho.

·    Executa as atividades relativas ao recrutamento, seleção orientação e treinamento profissional, realizando a identificação e análise de funções.

·    Promover o ajustamento do indivíduo no trabalho, através de treinamento para se obter a sua auto-realização.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de Psicologia, com inscrição no Conselho Regional de Psicólogos.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada, exigindo conhecimentos técnicos, capacidade e discernimento para tomada de decisões; recebe supervisão e orientação do superior imediato.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas relativas aos pacientes, cuja divulgação pode causar danos morais.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, documentos e materiais relativos à área de atuação.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: primordial, com relação aos pacientes. 

Responsabilidade/Supervisão: eventualmente, treina, orienta e supervisiona equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: normal, de consultório; possibilidade remota de acidentes. 

RECEPCIONISTA:(Inserido pela Lei nº 1.952, de 20.06.2022)

Requisitos: Ensino Médio completo e conhecimento em Informática.

Atribuições:

Descrição Detalhada:

- Recepcionar e prestar serviço de apoio a clientes, visitantes, no local de trabalho;

- Operar equipamento telefônico, atender, transferir, cadastrar e completar chamadas telefônicas locais, nacionais, aos ramais internos da Administração Municipal, comunicando-se formalmente em português e/ou língua estrangeira; 

- Manter contato com o público, atendendo com urbanidade todas as chamadas telefônicas;

- Fornecer informações, receber usuários ou visitantes, averiguar suas necessidades e encaminhar ao lugar ou a pessoa procurada; 

- Observar normas internas de segurança, conferindo documentos e idoneidade das pessoas externas à Administração Municipal, notificando os seguranças sobre presenças estranhas;

- Agendar reuniões e serviços, fazer a conferência das contas telefônicas identificando o local chamado e o solicitante;

- Realizar tarefas administrativas, organizar e planejar o trabalho cotidiano;

- Digitar documentos quando solicitado pelo chefe superior;

- Auxiliar em todo o setor administrativo inclusive nas secretarias de escola;

- Executar as atribuições de forma responsável e pontual, com zelo, presteza, eficiência e probidade;

- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato

RECEPCIONISTA:(Redação dada pela Lei nº 1.974, de 28.10.2022)

Requisitos: Ensino Médio completo e conhecimento em Informática.

Atribuições:

Descrição Detalhada: 

- Organização do fluxo de atendimentos e informações;

- Recepcionar pacientes e conduzir, conforme necessidade, controlando a circulação de pessoas pela unidade;

- Auxiliar nas tarefas administrativas;

- Realizar agendamentos e cancelamentos, tanto por telefone como presencialmente;

- Realizar aberturas de fichas para atendimentos, separação e arquivo de prontuários;

- Receber, registrar e organizar nos arquivos, os exames realizados interna e externamente, bem como o registro de retirada destes pelo paciente;

- Registrar, retiradas e devoluções, de todos os empréstimos de equipamentos (camas hospitalares, cadeiras de rodas, andador e etc...);

- Recepcionar os encaminhamentos, pós atendimento, direcionando aos setores responsáveis;

- Manter local organizado.

- Ter paciência;

- Ser discreto e ético; 

- Ter boa comunicação; 

- Ter autonomia/proatividade; 

- Saber lidar com pessoas;

- Ter capacidade de resolver problemas;

- Ser organizado.

- Conhecimento básico de informativa e pacote office;

- Disponibilidade para trabalhar em período noturno, regime de escala, finais de semana e feriados.

SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO:

 Descrição Sumária:

·    Promove a execução das propostas políticas e administrativas da gestão em curso que visem o atendimento das necessidades do município. 

Descrição Detalhada:

·    Planeja, coordena, executa, controla e define prioridades políticas e administrativas no âmbito de sua área de atuação, em conformidade com as competências estabelecidas no regimento interno para a secretaria e de acordo com o plano de governo municipal.

·    Realiza estudos e pesquisas relacionadas às atividades de sua área, utilizando documentação e outras fontes de informações, analisando os resultados dos métodos utilizados. 

·    Levanta as necessidades e define os objetivos relativos a sua área de atuação, prevendo custos em função dos projetos e propostas, visando o cumprimento de normas estabelecidas.

·    Analisa e aprova projetos através de leitura, discussão e decisão junto com as chefias, para avaliar o cumprimento das diretrizes do programa de governo.

·    Desenvolve e aprimora contatos com outros órgãos públicos, recebendo reivindicações, analisando e propondo soluções, para assegurar o pleno atendimento dos mesmos e do interesse do município.

·    Presta informações ao prefeito sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, elaborando relatórios ou outros meios, para  possibilitar a avaliação das políticas de governo.

·    Representa o prefeito em solenidades e eventos, quando solicitado, para visar o cumprimento dos compromissos assumidos.

·    Executa tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo .

Iniciativa/Complexidade: tarefas especializadas e complexas que requerem conhecimentos técnicos, exigindo constante aperfeiçoamento e atualização, iniciativa, discernimento e desembaraço para tomar decisões.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental e Visual: exige concentração e atenção mental constantes para desenvolver os planos de sua unidade.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação pode provocar embaraços internos.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, dentro de sua área de atuação.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: total, dentro de sua área de atuação.

Responsabilidade/supervisão: exige coordenação e supervisão nas diversas áreas administrativas para planejar as atividades da unidade.

Ambiente de Trabalho: normal, de escritório; está sujeito a trabalho externo.

TÉCNICO DE LICITAÇÃO:

Descrição Sumária:

·    Planeja, organiza e supervisiona serviços administrativos do departamento de licitação e compras , estabelecendo princípios, normas e funções para assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência dos referidos serviços.

Descrição Detalhada:

·    Dirige, supervisiona e orienta as atividades de funcionamento do departamento de licitação, distribuindo e controlando os serviços dos funcionários de acordo com normas estabelecidas, mantendo em dia a documentação necessária ao controle geral.

·    Elabora em conjunto com a equipe técnica, o planejamento das atividades a serem desenvolvidas .

·    Faz o treinamento e desenvolvimento , com base em programas preestabelecidos, como a integração dos funcionários.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos técnicos.

Esforço Físico: constante.

Esforço Mental: raciocínio constante.

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: pelos documentos sigilosos.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e documentos.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos documentos do departamento.

Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona .

Ambiente de Trabalho: normal.

TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS:

 Descrição Sumária:

·    Analisa e estabelece a utilização de sistema de processamento eletrônico de dados, estudando as necessidades, possibilidades e métodos pertinentes, para assegurar exatidão e rapidez dos diversos sistemas.

Descrição Detalhada:

·    Estuda as características e planos da prefeitura em conjunto com o corpo diretivo, para verificar as possibilidades e conveniência do processamento eletrônico de dados.

·    Identifica a estrutura organizacional das diversas unidades, efetuando contato com os servidores que trabalham com o sistema existente, para ter idéia do volume de dados e levantar o fluxograma do sistema atual.

·    Desenvolve estudos sobre a viabilidade e custo da utilização de sistemas de processamento de dados, levantando os recursos disponíveis e necessários, para ser submetido a uma decisão.

·    Examina os dados de entrada disponíveis, estudando as modificações necessárias e sua normalização, para determinar os planos e seqüências de elaboração de programas.

·    Estabelece os métodos e procedimentos possíveis, idealizando-os ou adaptando-os aos já conhecidos, para obter os dados que se prestam ao tratamento em computador.

·    Prepara diagramas de fluxo e outras instruções referentes ao sistema de processamento de dados e demais procedimentos correlatos, elaborando-os, segundo linguagem apropriada, para orientar os programadores e outros servidores envolvidos na operação do computador.

·    Verifica o desempenho do sistema proposto, realizando experiências práticas,  para assegurar-se de sua eficiência e introduzir as modificações oportunas.

·    Coordena as atividades de profissionais que realizam as diferentes fases da análise do programa, as definições e o detalhamento das soluções, a codificação do problema teste de programas e eliminação de erros, para assegurar exatidão e rapidez dos diversos sistemas.

·    Orienta sobre o tipo de sistema e equipamento mais adequado, dirige e coordena a instalação de sistema de tratamento automático da informação, supervisionando a passagem de um sistema para outro, planejando a utilização paralela do antigo e do novo sistema de processamento.

·     Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso técnico na área .

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa que requerem conhecimentos técnicos, recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: quase inexistente.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém e manipula informações de caráter sigiloso.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos e materiais de elevado custo que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: normal.

Responsabilidade/supervisão: eventualmente, supervisiona e confere trabalho de terceiros.

Ambiente de Trabalho: normal de escritório.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

 Descrição Sumária:

·    Acompanha os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pelas metas e rotinas de trabalho, para auxiliar no atendimento aos pacientes.

Descrição Detalhada:

·    Auxilia na elaboração no plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada pela equipe no período de trabalho;

·    Desenvolve o programa de orientação a gestantes, as doenças transmissíveis e outras, desenvolvendo com o enfermeiro atividades de treinamento e reciclagem, para manter os padrões desejáveis de assistência aos pacientes;

·    Participa de trabalhos com crianças, desenvolvendo programa de suplementação alimentar, para prevenção da desnutrição;

·    Executa diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle da pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, para proporcionar maior bem estar físico e mental aos pacientes;

·    Prepara e esteriliza material instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo normas e rotinas pré-estabelecidas, para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;

·    Assistir a enfermeira no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;

·    Controla o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando o estoque para solicitar o suprimento dos mesmos;

·    Na prevenção de cuidados diretos de enfermagem á pacientes em estado grave.

·    Na prevenção e controle de infecção hospitalar.

·    Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causadas á pacientes durante a assistência de  saúde.

·    Participação nas atividades de assistência integral á saúde individual e grupos específicos particularmente de alto risco.

·    Participação em prevenção de acidentes e doenças do trabalho e nos programas de higiene e segurança;

·    Integrar a equipe de saúde.

·    Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Curso específico de Técnico de Enfermagem, com inscrição no Conselho Regional de Enfermagem – COREN.

Iniciativa/Complexidade: recebe instruções e supervisão constantes.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento; maneja e carrega materiais e equipamentos leves; auxilia na locomoção de pacientes.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: lida com informações de caráter sigiloso proveniente do contato com pacientes.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos relativos à área de atuação. 

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: primordial com relação aos pacientes.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: desconfortável; corre risco de contaminação; manipula produtos químicos; necessita usar equipamentos de segurança.

TESOUREIRO:

 Descrição Sumária :

·    Controla receitas e efetua pagamentos de despesas da organização, registrando a entrada e saída de valores, para assegurar a regularidade das transações financeiras e comerciais da organização.

Descrição Detalhada:

·    Mantém sob sua responsabilidade cofre forte, numerário, talões de cheques e outros valores pertencentes à organização, examinando os documentos que lhe são apresentados, para atender aos interesses da administração Municipal.

·    Recebe, em dinheiro ou cheque, taxas,  impostos, serviços de pavimentação e outros prestados pela prefeitura, efetuando a quitação dos mesmos.

·    Recolhe aos bancos, em conta corrente em nome do órgão publico, todo o numerário recebido, mantendo em caixa apenas o necessário ao atendimento do expediente normal.

·    Verifica periodicamente o numerário e os valores existentes nas contas bancárias do órgão publico, supervisionando os serviços de conciliação bancária, depósitos efetuados, cheques emitidos e outros lançamentos, para assegurar a regularidade das transações financeiras.

·    Executa cálculos das transações efetuadas, comparando-os com as cifras anotadas em registro, para verificar e conferir o saldo do caixa.

·    Prepara um demonstrativo do movimento diário de caixa, relacionando os pagamentos e recebimentos efetuados, com os respectivos valores em dinheiro ou em cheques, para apresentar posição da situação financeira existente.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio ( segundo grau) completo

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e burocrática, que exigem conhecimentos e iniciativa própria para tomada de decisões, recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: nenhum.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais:  lida com informações e  documentos de caráter sigiloso.

Responsabilidade/Patrimônio: direta pelos valores em dinheiro, papéis e documentos, no seu manuseio, aplicação e guarda.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma.

Responsabilidade/Supervisão: eventualmente, confere, treina e supervisiona trabalho de outros servidores.

Ambiente de Trabalho: normal de escritório.

TRATORISTA:

          Descrição Sumária:

·    Compreende as tarefas de operação e reboques, montados sobre rodas, para carregamento e descarregamento de materiais, roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins.

Descrição Detalhada:

·    Conduz tratores providos ou não de implementos diversos, como lâminas e máquinas varredoras ou pavimentadoras, dirigindo-o e operando o mecanismo  de tração ou impulsão, para movimentar cargas e executar operações de limpeza ou similares.

·    Zela pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações, colocando em prática as medidas de segurança recomendadas, para operação e estacionamento da máquina.

·    Efetua a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, para assegurar seu bom funcionamento.

·    Efetua o abastecimento dos equipamentos com óleo diesel, observando o nível do óleo lubrificante e lubrificando as partes necessárias, utilizando graxa, para mantê-las em condições de uso.

·    Registra as operações realizadas, anotando em um diário ou em impresso, os tipos e os períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) completo, com Carteira Nacional de Habilitação.

Experiência: comprovada, de um ano.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas rotineiras que requerem conhecimentos práticos, com iniciativa própria e recebe instruções do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo sentado, assumindo posições cansativas.

Esforço Mental:  constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos veículos, materiais, ferramentas e equipamentos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiro: total, relativa à segurança dos pedestres e servidores no local da obra ou na área de execução do serviço.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho:  sujeito à trabalho externo e à exposição a elementos desagradáveis; corre risco de acidentes, necessita usar equipamentos de segurança.

VIGIA:

           Descrição Sumária: 

·    Executa serviços de vigilância, segurança e recepção dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem do prédio e a segurança do local.

Descrição Detalhada:

·    Exerce a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando à proteção, à manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio púbico.

·    Efetua a ronda diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, para evitar roubos e danos.

·    Controla a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o numero dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas.

·    Zela pela segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica, bom ba de gasolina, serralharia e demais equipamentos  da Administração Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção e seguranças dos bens públicos.

·    Verifica se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local.

·    Inspeciona as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes.

·    Encarrega-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio, recebendo e encaminhando aos destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências desagradáveis.

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Fundamental (primeiro grau) incompleto.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza simples; exige iniciativa própria para tomada de decisões em situações emergenciais; recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, pelos bens moveis que estão sob sua vigilância.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: relativa.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma

Ambiente de Trabalho: está sujeito  à exposição a elementos desagradáveis em grau reduzido e a trabalho noturno e externo; corre o risco de acidentes; necessita usar equipamentos de segurança. 

VISITADOR SANITÁRIO:

Descrição Sumária:

·    Desenvolve trabalho educativo com indivíduos e grupos, realizando campanhas de prevenção de doenças, visitas e entrevistas, para preservar a saúde na comunidade.

Descrição Detalhada:

·    Programa e efetua visitas domiciliares, seguindo plano preparado e de acordo com a rotina do serviço e as peculiaridades de cada caso, para prestar pequenos cuidados de enfermagem e difundir noções gerais de saúde e saneamento.

·    Realiza pesquisa de campo, entrevistando gestantes, mães, crianças, escolares e pacientes de clínicas especializadas, para estimular a freqüência aos serviços de saúde.

·    Promove campanhas de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas, dentro e fora da unidade sanitária, para preservar a saúde na comunidade.

·    Orienta e controla as atividades da parteira prática, localizando-a e motivando-a ao trabalho em cooperação com o serviço de saúde, para reduzir a mortalidade e morbidade perinatal.

·    Executa a coleta de sangue, urina, fezes, escarro e outros materiais, empregando técnicas rotineiras, para envia-los a exames de laboratório, com vistas à elucidação diagnostica.

·    Elabora boletins de produção e relatórios de visita domiciliar, baseando-se nas atividades executadas, para permitir levantamentos estatísticos e comprovação dos trabalhos.

·    Executa outras tarefas correlatas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Ensino Médio (segundo grau) completo. 

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa; recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental:  normal. 

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelas ferramentas, equipamentos, materiais que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: primordial, relativa à saúde publica.

Responsabilidade/Supervisão: treina e supervisiona equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: serviço externo junto à comunidade; pode ocorrer acidente grave de contaminação, necessita usar equipamentos de segurança.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

ANEXO III

CARGOS EXTINTOS NA VACÂNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

ANEXO IV

CARGOS TRANSFORMADO

(Redação dada pela Lei nº 1.161, de 18.09.2008)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

   ANEXO V

   CARGOS TRANSFORMADO - QUADRO DO MAGISTERIO

(Redação dada pela Lei nº 1.189, de 24.04.2009) - TABELA 2 - CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO:

(Redação dada pela Lei nº 1.448, de 21.01.2013) - TABELA 2 - CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO:

ATRIBUIÇÃO DE CARGOS

PEB-I

Descrição Sumária: 

·    Ministra aulas até o quinto ano do ensino fundamental, visando a alfabetização e ao desenvolvimento educacional do aluno.

Descrição Detalhada:

·    Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino;

·    Ministra as aulas transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno;

·    Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação no comportamento e desempenho dos alunos, e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações a diretoria da escola e aos pais;

·    Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico, sociais da pátria;

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior de pedagogia.

Iniciativa/Complexidade: independente, na execução de tarefa de técnico, recebe supervisão ocasional.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal. 

PEB-II

 Descrição Sumária: 

·    Ministra aulas até o quinto ano do ensino fundamental, visando a alfabetização e ao desenvolvimento educacional do aluno.

Descrição Detalhada:

·    Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino;

·    Ministra as aulas transmitindo aos alunos conhecimentos do curso primário, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno;

·    Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação no comportamento e desempenho dos alunos, e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações a diretoria da escola e aos pais;

·    Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico, sociais da pátria;

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: curso superior completo. na área e registro no conselho de classe. 

Iniciativa/Complexidade: independente, na execução de tarefa de técnico, recebe supervisão ocasional.

Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento.

Esforço Mental: constante.

Esforço Visual: constante.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma.

Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno.

Responsabilidade/Supervisão: nenhuma.

Ambiente de Trabalho: normal. 

COORDENADOR PEDAGÓGICO:

Descrição Sumária:

·    Coordena as atividades de ensino em unidades educacionais, planejando, orientando, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar regularidade no desenvolvimento do processo educativo.

Descrição Detalhada:

·    Realiza estudos e pesquisas relacionados a atividades de ensino, utilizando documentação e outras fontes de informações e analisando os resultados de métodos utilizados, para atualizar e ampliar o próprio campo de conhecimento;

·    Colabora na fase de elaboração do currículo pleno da(s) escola(s), opinando sobre suas implicações no processo de coordenação das atividades docentes, a fim de contribuir para o planejamento eficaz do sistema de ensino;

·    Supervisiona os planos de trabalho e os métodos de ensino aplicados, orientando sobre a execução e a seleção dos mesmos, bem como sobre o material didático a utilizar, para assegurar a eficiência do processo educativo;

·    Avaliar os resultados das atividades pedagógicas, examinando fichas acumuladas, prontuários e relatórios, analisando conceitos emitidos sobre alunos, índices de reprovação e cientificando-se dos problemas surgidos, para aferir a eficácia dos métodos aplicados e providenciar reformulações adequadas, quando necessário;

·    Promove a obtenção de materiais didáticos indispensáveis à realização de planos de ensino, consultando a diretoria do estabelecimento, para assegurar o pleno cumprimento dos mesmos;

·    Zela pelo constante aperfeiçoamento do pessoal docente, levando-os a participar de programas de treinamento e reciclagem, para manter em bom nível o processo educativo e possibilitar o acompanhamento da evolução do ensino no país;

·    Assessora a direção da escola, especificamente quanto às decisões relativas a matrículas e transferências, agrupamento de alunos, organização de horários de aula e do calendário escola, e acompanha os processos de adaptação de alunos transferidos;

·    Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Curso superior, com habilitação em administração ou supervisão escolar e diploma devidamente registrado.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada, que requerem conhecimentos técnicos e constante atualização; capacidade e discernimento para tomada de decisões; recebe supervisão do superior imediato.

Esforço Físico: normal.

Esforço Mental: constante. 

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: normal.

 Responsabilidade/Patrimônio: relativa.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: normal.

Responsabilidade/Supervisão: coordena, treina e supervisiona equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: normal.

DIRETOR DE ESCOLA:

Descrição Sumária:

·    Dirige estabelecimento de ensino de primeiro e segundo grau e/ou pré-escolar, planejando, organizando e coordenando a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos para possibilitar o desempenho regular das atividades docentes e dissentes.

Descrição Detalhada:

·    Planeja, organiza e coordena a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos, como a elaboração de currículo, calendário escolar e a organização das atividades administrativas, para assegurar bons índices de rendimento escolar;

·    Analisa o plano de organização das atividades dos professores como distribuição de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas as suas implicações, para verificar sua adequação às necessidades do ensino;

·    Coordena os trabalhos administrativos, supervisionando a admissão de alunos, previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;

·    Comunicar às autoridades de ensino ou à diretoria geral, os trabalhos pedagógicos, administrativos da escola, enviando relatórios o prestando pessoalmente os esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo;

·    Estabelece o regulamento da escola, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos;

·    Executa outras tarefas correlatas pelo superior imediato.

Especificações:

Escolaridade: Curso superior de Educação ou Pedagogia, com licenciatura em Administração Escolar.

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos técnicos.

Esforço Físico: constante.

Esforço Mental: raciocínio constante. 

Esforço Visual: normal.

Responsabilidade/Dados Confidenciais: pelos documentos sigilosos.

Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e documentos da escola.

Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos alunos e funcionários.

Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona as equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: normal.

SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:(Inserido pela Lei nº 1.448, de 21.01.2013)

Descrição Sumária:

• Desenvolve trabalho educativo com indivíduos e grupos, realizando campanhas de prevenção de doenças, visitas e entrevistas, para preservar a saúde na comunidade;

Descrição Detalhada:

• Programa e efetua visitas domiciliares, seguindo plano preparado e de acordo com a rotina do serviço e as peculiaridades de cada caso, para prestar pequenos cuidados de enfermagem e difundir noções gerais de saúde e saneamento;

• Realiza pesquisas de campo, entrevistando gestantes, mães, crianças, escolares e pacientes de clinicas especializadas, para estimular a frequência aos serviços de saúde;

• Promove campanhas de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas, dentro e fora da unidade sanitária, para preservar a saúde na comunidade;

• Orienta e controla as atividades da parteira prática, localizando-a e motivando-a ao trabalho em cooperação com o serviço de saúde, para reduzir a mortalidade e morbidade perinatal;

• Elabora boletins de produção e relatórios de visita domiciliar, baseando-se nas atividades executadas, para permitir levantamentos estatísticos e comprovação dos trabalhos;

• Executa outras tarefas correlatas pelo superior imediato.

Especificações:

• Escolaridade: Ensino superior;

• Escolaridade: 2º Grau Completo;(Redação dada pela Lei nº 1.630, de 31.01.2017)

• Experiência: nenhuma;

• Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa;

• Esforço Mental: normal;

• Esforço Visual: constante;

• Esforço Físico: normal;

• Responsabilidade/Dados Confidenciais: nenhuma;

• Responsabilidade/Patrimônio: pelas ferramentas, equipamentos, materiais que utiliza;

• Responsabilidade/Segurança de Terceiros: primordial, relativa a saúde pública;

• Responsabilidade/Supervisão: treina e supervisiona equipes de trabalho;

• Ambiente de Trabalho: serviço externo junto à comunidade pode ocorrer acidente grave de contaminação, necessita usar equipamentos de segurança.

SUPERVISOR DE TRANSPORTE:(Inserido pela Lei nº 1.448, de 21.01.2013)

Descrição Sumária:

• Planeja, coordena, promove a execução de todas as atividades da unidade, orientando, controlando e avaliando resultados, para assegurar o desenvolvimento normal das atividades.

Descrição Detalhada:

• Coordena, controla e executa as atividades referentes à administração do transporte municipal, a manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal e demais atividades que lhe forem contribuídas;

• Conservar, consertar ou trocar peças e equipamentos do maquinário municipal;

• Orientar, controlar e executar as atividades referentes a manutenção e administração do sistema de transporte municipal;

• Administra os serviços de trânsito e transporte interno ou externo do município;

• Colabora e fornece aos demais departamentos e secretarias, com dados, análises e estudos relacionados com o campo funcional da atividade de transporte e liberação de veículos;

• Executar outras atividades determinadas pelo Prefeito Municipal.

Especificações:

• Escolaridade: curso ensino médio (segundo grau) completo;

• Experiência: conhecimentos específicos na área;

• Iniciativa/Complexidade: planeja suas atividades, executa tarefas de natureza complexa e confidencial, que requerem conhecimentos práticos, técnicos e especializados, constante atualização, iniciativa iniciativa própria, recebe supervisão do superior imediato;

• Esforço Físico: normal;

• Esforço Mental: constantes;

• Esforço Visual: constante;

• Responsabilidade/Dados Confidenciais: total;

• Responsabilidade/Patrimônio: pelos equipamentos, máquinas, ferramentas, documentos, veículos e materiais pertencentes à unidade administrativa;

• Responsabilidade/Segurança de Terceiro: coordena tarefas executadas em equipe;

• Ambiente de Trabalho: normal, e está sujeito a trabalhar externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

ANEXO VI

TABELA SALARIAL

ANEXO VII

Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro

(de que trata o inciso I do art. 16 da LRF - CL 101/00)

1.) IMPACTO

2.) DECLARAÇÃO    

HAROLDO ALVES PIO, Prefeito Municipal de Santópolis do Aguapeí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECLARA, para fins de cumprimento do disposto no art. 16 da Lei Federal nº 101/00 que a despesa que se pretende aumentar com a presente lei complementar, encontra-se adequada orçamentária e financeiramente com a lei orçamentária anual e compatível do o Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias;

DECLARA AINDA que a despesa criada/aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo referido no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 101/00, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes serem compensados pelo aumento da receita ou pela redução permanente da despesa.

Santópolis do Aguapeí, 14 de dezembro de 2007.

HAROLDO ALVES PIO

PREFEITO MUNICIPAL